PORTARIA GM/MS Nº 4.836, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
.36000629089202400 .500.000,00 .50410006 .500.000,00 .1030251182E900001 .2248271 .500.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000629052202400 .500.000,00 .50410002 .500.000,00 .1030251182E900001 .3729559 .500.000,00
. .RS .SAO JERONIMO .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO
JERONIMO RS
.36000628714202400 .200.000,00 .50410002 .200.000,00 .1030251182E900001 .7517777 .200.000,00
. .TOTAL .3 PROPOSTAS .1.200.000,00 . . . . .
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.545, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, página 65,
ONDE SE LÊ:
"Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de
capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para novas
ambulâncias SAMU 192."
LEIA-SE:
"Autoriza o municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde."
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Ficam autorizados os Estados, o Municípios ou Distrito Federal no anexo
desta Portaria a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para novas ambulâncias SAMU 192."
LEIA-SE:
"Art. 1º Ficam autorizados os municípios constantes no anexo desta Portaria a
receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde."
ONDE SE LÊ:
"Art. 2º Os recursos financeiros desta Portaria são de natureza de despesa de
Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos
termos do anexo."
LEIA-SE:
"Art. 2º Os recursos financeiros desta Portaria são de natureza de despesa de
Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde."
ONDE SE LÊ:
"ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de capital
destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para novas ambulâncias
SAMU 192."
LEIA-SE:
"ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes."
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.600, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 202,
Onde se lê:
"Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receberem recursos
financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para novas ambulâncias SAMU 192."
Leia-se:
"Autoriza municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde."
Onde se lê:
"Art. 1º Ficam autorizados os Estados, os Municípios ou Distrito Federal no
anexo desta Portaria a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para novas ambulâncias SAMU 192."
Leia:
"Art. 1º Ficam autorizados os municípios constantes no anexo desta Portaria a
receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para estabelecimentos de saúde."
Onde se lê:
"Art. 2º Os recursos financeiros desta Portaria são de natureza de despesa de
Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
nos termos do anexo."
Leia-se:
"Art. 2º Os recursos financeiros desta Portaria são de natureza de despesa de
Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de
Saúde."
Onde se lê:
"ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de
capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para novas
ambulâncias SAMU 192."
Leia-se:
"ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais
destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes."
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.658, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, páginas 263 e 264,
Onde se lê:
"Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros
de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para novas
ambulâncias SAMU 192."
Leia-se:
"Autoriza municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde."
Onde se lê:
"Art. 1º Ficam autorizados os Estados, os Municípios ou Distrito Federal no
anexo desta Portaria a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para novas ambulâncias SAMU 192."
Leia-se:
"Art. 1º Ficam autorizados os municípios constantes no anexo desta Portaria a
receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para estabelecimentos de saúde."
Onde se lê:
"Art. 2º Os recursos financeiros desta Portaria são de natureza de despesa de
Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
nos termos do anexo."