PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/07/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
890.374/1984 - Titular MINERACAO FISCHER LTDA - Substância(s) CHARNOQUITO -
Município(s) de PANCAS/ES, BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 247/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA- OF. N° 25512/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO