PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.690/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.005/2024-I. C. MORAES-OF. N°25334/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.013/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25343/2024 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 42/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/07/2024