PORTARIA Nº 3.694, DE 4 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.694, DE 4 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO CARLOS DOMINGUES DIAS - F085462-S, natural de Portugal,
nascido(a) em 17 de julho de 1967, filho(a) de Abel Domingues Da Silva e de Maria
Alice Dias Roma, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0184896/2022);
JAMAL AL SALHANI - G075127-3, natural da Palestina, nascido(a) em 8 de
setembro de 1986, filho(a) de Hussein Al Salhani e de Fawzieh Wehbe, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208522/2022);
MIGUEL FRANCISCHETTI - F584457-S, natural da Argentina, nascido(a) em 19
de março de 1986, filho(a) de Onofre Horaldo Francischetti e de Alcira Patricia
Canevaro, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0427374/2023);
SABAH HOSH - F307938-M, natural da Síria, nascida(o) em 3 de fevereiro de
1957, filha(o) de Mohamad Zaal Housh e de Khadeja Salem, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0507499/2024) e
YANARA AGUILAR VEGA - G325125-G, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de
julho de 1989, filha(o) de Marzo Isidro Aguilar Osorio e de Maritza Vega Garcia,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0397929/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ