PARA- PLG N°276/2022, DOU de 16/12/2022

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/07/2024

PARA- PLG N°276/2022, DOU de 16/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E
MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° Ofício nº 11265/2024/DIOUT-PA/ANM
850.364/2024-EDSON DO NASCIMENTO - Ofício N° 25245/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.347/2024-SOPHIA ARAUJO FERREIRA- Área reduzida de 36,96ha para
2,19ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.142/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.184/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 249/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o cancelamento da PLG(1326)
850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
DOU de 13/01/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 250/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.758/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.749/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente