CIRCULAR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 4 de 6)

213. Dos valores obtidos pela Risun Marketing com as vendas do produto investigado ao mercado brasileiro foram deduzidos inicialmente montantes referentes a: (i) impostos
nas transações realizadas para [CONFIDENCIAL] ; (ii) frete unitário interno da unidade de produção ou armazenagem para o cliente; e (iii) despesas com manuseio de carga e corretagem.
Em seguida, foram deduzidos valores referentes a despesas gerais e administrativas e despesas financeiras da Risun Marketing, obtidas a partir do demonstrativo financeiro da empresa e
equivalentes a [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % do faturamento, respectivamente.
214. Com o objetivo de retirar o efeito da trading no preço praticado ao cliente independente, deduziu-se do preço líquido de venda praticado pela Risun Marketing valor
referente a uma margem de lucro considerada razoável para trading company atuante no setor químico. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média a partir de
informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de trading company chinesas no mercado de produtos químicos referentes às seguintes empresas: Shanghai Material
Trading Co. Ltd., Jiangsu Holly Corp. e Grand Industrial Holding Co. Ltd. . Ressalte-se que apenas puderam ser encontrados dados referentes aos anos de 2022 e 2021. Ademais, foram
consideradas, de forma a ampliar a amostra utilizada para o cômputo da média, informações de demonstrativos financeiros, referentes aos anos de 2023 e 2022, apresentados no âmbito
da investigação em curso para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres por duas trading companies chinesas atuantes no
setor de produtos químicos, quais sejam Wanhua Chemical (Nigbo) Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd.
215. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO] %,
referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas.
216. Por fim, foram deduzidos valores referentes aos impostos incidentes nas vendas da Tangshan Risun para a Risun Marketing e o custo de manutenção de estoque da Tangshan
Risun. Observa-se que o custo de manutenção de estoque também foi recalculado, a partir da metodologia exposta no item 4.2.1.2.1 deste documento.
217. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Tangshan Risun, na condição ex fabrica, alcançou US$ 814,94/t (oitocentos e catorze dólares
estadunidenses e noventa e quatro centavos por tonelada).
4.2.1.2.3. Da margem preliminar de dumping
218. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
219. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação da Tangshan Risun levou em consideração as diferentes categorias de cliente dos produtos
comercializados pela empresa.
220. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Tangshan Risun
.Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
.977,68 .814,94 .162,74 20,0%
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
4.2.1.3. Da margem preliminar de dumping do Grupo Risun
221. Tendo em vista que as empresas Xingtai Risun e Tangshan Risun fazem parte do mesmo grupo econômico, o Grupo Risun, para fins de determinação de margem individual
de dumping será apurado uma margem de dumping ponderada para o referido grupo, com base na média ponderada das duas margens de dumping calculadas para cada uma delas.
Margem de Dumping - Grupo Risun
.Empresa .Volume
(t)
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
.Xingtai Risun .56,0 .206,09 26,4
.Tangshan Risun .882,0 .162,74 20,0
.Grupo Risun . .165,33 20,3
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
4.2.2. Da Panjin Read
4.2.2.1. Do valor normal
222. Conforme informações prestadas pela Panjin Read em resposta ao questionário do produtor/exportador e em sua resposta ao ofício de informações complementares, a
Panjin Read apenas [CONFIDENCIAL] e não houve venda realizada pela produtora Panjin Read no período.
223. Dessa forma, as vendas da Panjin Jinyuli do produto similar, no mercado chinês, não foram consideradas como operações comerciais normais e foram desprezadas na
apuração do valor normal, conforme o estabelecido no [CONFIDENCIAL] .
224. Consoante inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, como não existiram vendas do produto similar em operações comerciais normais no mercado interno do país
exportador, apurou-se o valor normal da Panjin Read a partir do valor construído.
225. Para fins de determinação preliminar, foram utilizados os dados primários reportados pela Panjin Read e Panjin Jinyuli, a partir das informações de custo apresentadas nos apêndices
VI da resposta ao questionário do produtor/exportador. A esse respeito, cumpre inicialmente esclarecer que os apêndices de custos das empresas Panjin Read e Panjin Jinyuli [CONFIDENCIAL] .
226. Para fins de determinação preliminar, insta ainda esclarecer que não foram considerados os valores reportados a título de [CONFIDENCIAL]
227. No que tange às despesas gerais de administrativas e despesas/receitas financeiras, cabe destacar que, como as referidas informações não foram reportadas no Apêndice
VI da empresa [CONFIDENCIAL] , mas apenas para a empresa [CONFIDENCIAL] , esses valores foram estimados, a partir de percentuais baseados nos dados apresentados nas demonstrações
financeiras apresentadas pela [CONFIDENCIAL] , referentes ao período de análise de dumping.
228. Dessa forma, ao custo de produção unitário do produto similar em P5, equivalente aos custos de fabricação (fixos e variáveis) e às despesas gerais, administrativas e financeiras,
foi aplicado percentual referente à margem de lucro, em conformidade com o que prevê o inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Em relação à margem de lucro a ser utilizada,
ressalte-se, inicialmente, que não foi considerada a margem constante do demonstrativo financeiro da Panjin Read em razão do relacionamento entre as empresas do Grupo Panjin.
229. Nesse sentido, o Departamento calculou margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de
produtoras/exportadoras de produtos químicos na China, referentes aos anos de 2023 e 2022, das seguintes empresas: Sinopec, China BlueChemical e China Sunshine.
230. Insta esclarecer que o lucro considerado nos cálculos foi obtido a partir da dedução de custo do produto vendido e de despesas gerais e administrativas e despesas/receitas
financeiras do valor reportado de receita. O lucro obtido foi, em seguida, dividido pelo valor referente à soma do custo do produto vendido e de despesas gerais e administrativas e
despesas/receitas financeiras. A partir das margens obtidas para cada empresa supramencionada foi calculada média simples, equivalente a 18,2%, aplicada ao custo de produção unitário
do produto similar em P5 conforme reportado pela Panjin Read e Panjin Jinyuli.
231. Ante o exposto, o valor normal da Panjin Read, na condição ex fabrica, alcançou US$ 1.243,27/t (mil duzentos e quarenta e três dólares estadunidenses e vinte e sete
centavos por tonelada).
4.2.2.2. Do preço de exportação
232. O preço de exportação da Panjin Read foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa Panjin Jinyuli em sua resposta ao questionário do produtor/exportador,
relativos aos preços efetivos de venda de anidrido ftálico ao mercado brasileiro, de acordo com o contido no art. 21, inciso II, do Decreto nº 8.058, de 2013, uma vez que a Panjin Read
reportou ter apenas produzido, mas não vendido diretamente, anidrido ftálico durante o período de análise de dumping.
233. Dos valores obtidos pela Panjin Jinyuli com as vendas do produto investigado direcionado ao mercado brasileiro foram deduzidos montantes referentes a: (i) impostos nas
transações realizadas para [CONFIDENCIAL] ; (ii) frete unitário interno da unidade de produção ou armazenagem para o porto de embarque; e (iii) despesas com manuseio de carga e
corretagem.
234. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da Panjin Read para o Brasil. Ressalta-se que não houve
despesas indiretas de vendas.
235. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado da Panjin Read, na condição ex fabrica, alcançou US$ 991,70/t (novecentos e noventa e um dólares
estadunidenses e setenta centavos por tonelada).
4.2.2.3. Da margem preliminar de dumping da Panjin Read
236. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
237. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Panjin Read
.Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
.1.243,27 .991,70 .251,58 25,4
Fonte: Resposta ao Questionário do Produtor/Exportador
Elaboração: DECOM
4.3. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
238. A partir das informações anteriormente apresentadas, constatou-se preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico originárias da
China, realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.
239. Outrossim, observou-se que as margens de dumping apuradas não se caracterizaram como de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
240. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de anidrido ftálico. O período de análise deve corresponder ao
período considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
241. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período
de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2018 a junho de 2019;
P2 - julho de 2019 a junho de 2020;
P3 - julho de 2020 a junho de 2021;
P4 - julho de 2021 a junho de 2022; e
P5 - julho de 2022 a junho de 2023.
5.1. Das importações
242. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de anidrido ftálico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao
subitem 2917.35.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
243. O produto sob análise é o anidrido ftálico comercializado em embalagens superiores a 1kg. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações que distam dessa
descrição. A partir da descrição detalhada das mercadorias foi possível excluir os produtos acondicionados em embalagens inferiores a 1kg, pois conforme informado pela peticionária, esses
produtos estariam fora do escopo da investigação por se tratar de produtos destinados a uso laboratorial.
244. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
245. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de anidrido ftálico no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .515,1 .1003,2 .42,0 .2275,6 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .515,1 .1003,2 .42,0 .2275,6 [REST]
.Variação .- .415,0% .94,8% .(95,8%) .5.321,3% + 2.175,6%
.Coreia do Sul .100,0 .471,2 .231,5 .- .311,8 [REST]
.Taipé Chinês .100,0 .2080,0 .1400,0 .1320,0 .4294,7 [REST]
.Chile .100,0 .7,8 .- .6,7 .95,6 [REST]
.Hong Kong .- .100,0 .- .- .653,3 [REST]
.Panamá .- .- .- .- .100,0 [REST]
.Estados Unidos .100,0 .64,2 .67,6 .245,6 .10,9 [REST]
.Rússia .100,0 .357,3 .249,3 .41,2 .- [REST]
.Áustria .- .- .- .100,0 .- [REST]
.Israel .100,0 .56,3 .61,5 .4,2 .- [REST]
.Outras(*) .100,0 .29,8 .134,9 .3,2 .- [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .171,4 .149,0 .27,1 .33,4 [REST]
.Variação .- .71,4% .(13,1%) .(81,8%) .23,3% (66,6%)
.Total Geral .100,0 .187,9 .190,0 .27,8 .140,9 [REST]
.Variação .- .87,9% .1,1% .(85,4%) .407,1% + 40,9%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
246. O volume das importações brasileiras de anidrido ftálico da origem investigada ([RESTRITO] 324 t em P1) aumentou 415,1% de P1 para P2, e 94,8% de P2 para P3. Já no
período de P3 para P4, houve redução de 95,8%. No intervalo de P4 para P5 ocorreu um crescimento expressivo (5.321,3%). Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), observou-
se aumento acumulado no volume importado da origem investigada de 2.175,6%.
247. Com relação ao volume importado de outras origens, houve aumento de 71,4% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 e 81,8% de P3 para P4 houve redução de 13,1%
e 81,8%, respectivamente. O volume importado de outras origens voltou a crescer de P4 para P5 - 23,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume de importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou contração de 66,6%, considerado P5 em relação ao início do período (P1).
248. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, com exceção da redução de 85,4% ocorrida no intervalo entre P3 para P4, apresentou
elevações ao longo do período analisado: 87,9%, de P1 para P2; 1,1%, de P2 para P3; e 407,1%, de P4 para P5. Durante o período de investigação (P1 a P5), verificou-se elevação de 40,9%
no volume das importações brasileiras totais de anidrido ftálico, atribuído principalmente ao expressivo incremento de importações provenientes da China, em que pese a diminuição dos
volumes de outras origens após a aplicação, em P4, de medida antidumping às importações originárias de Israel e da Rússia.
249. Em termos absolutos, nota-se que, de P1 a P5, o volume total das importações da origem investigada aumentou [RESTRITO] t, ao contrário do volume de importações das
demais origens, que apresentou redução de [RESTRITO] t no mesmo período.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .406,6 .715,3 .54,4 .2604,2 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .406,6 .715,3 .54,4 .2604,2 [REST]
.Variação .- .306,6% .75,9% .(92,4%) .4.685,7% + 2.504,2%
.Coreia do Sul .100,0 .398,4 .150,2 .- .375,4 [REST]
.Taipé Chinês .100,0 .2052,9 .1324,9 .2327,6 .5952,3 [REST]
.Chile .100,0 .7,3 .- .8,6 .120,8 [REST]
.Hong Kong . - .100,0 .- .- .878,5 [REST]
.Panamá .- .- .- .- .100,0 [REST]
.Estados Unidos .100,0 .42,1 .36,6 .197,5 .33,7 [REST]
.Rússia .100,0 .316,2 .201,4 .49,5 .- [REST]
.Áustria .- .- .- .100,0 .- [REST]
.Israel .100,0 .52,3 .44,0 .5,1 .- [REST]
.Outras(*) .100,0 .26,9 .112,1 .5,4 .- [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .144,1 .113,0 .34,6 .45,2 [REST]
.Variação .- .44,1% .(21,6%) .(69,4%) .30,7% (54,8%)
.Total Geral .100,0 .157,4 .143,5 .35,6 .174,6 [REST]
.Variação .- .57,4% .(8,8%) .(75,2%) .391,0% + 74,6%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
250. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 306,6% de P1 para P2 e aumentou 75,9% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 92,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4.686,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 2.504,5% em P5, comparativamente a P1.
251. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 44,1% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 69,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 30,7%. Ao se considerar toda a série
analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 54,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
252. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 57,4%. É possível verificar ainda
uma queda de 8,8%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 75,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 391,0%. Analisando-se todo o período, valor CIF
(mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 74,6%, considerado P5 em relação a P1.
253. Em termos absolutos, entre P1 e P5, observou-se que o valor das importações brasileiras de anidrido ftálico aumentou US$ [RESTRITO] mil para a origem investigada e
reduziu US$ [RESTRITO] mil para as demais origens. Assim, constatou-se que o valor total das importações brasileiras de anidrido ftálico apresentou elevação de US$ [RESTRITO] mil ao longo
do período investigado.
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .78,9 .71,3 .129,6 .114,4 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .78,9 .71,3 .129,6 .114,4 [REST]
.Variação .- .(21,1%) .(9,7%) .81,8% .(11,7%) + 14,4%
.Coréia do Sul .100,0 .84,6 .64,9 .- .120,4 [REST]
.Taipé Chinês .100,0 .98,7 .94,7 .176,4 .138,6 [REST]
.Chile .100,0 .93,4 .- .127,7 .126,5 [REST]
.Hong Kong .- .100,0 .- .- .134,5 [REST]
.Panamá .- .- .- .- .100,0 [REST]
.Estados Unidos .100,0 .65,7 .54,2 .80,4 .307,6 [REST]
.Rússia .100,0 .88,5 .80,8 .120,2 .- [REST]
.Áustria .- .- .- .100,0 .- [REST]
.Israel .100,0 .92,8 .71,5 .121,5 .- [REST]
.Outras(*) .100,0 .90,2 .83,1 .170,3 .- [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .84,1 .75,8 .127,6 .135,3 [REST]
.Variação .- .(15,9%) .(9,8%) .68,3% .6,0% + 35,3%
.Total Geral .100,0 .83,8 .75,5 .128,0 .123,9 [REST]
.Variação .- .(16,2%) .(9,8%) .69,4% .(3,2%) + 23,9%
Demais Países: México, Argentina, Belarus, Turquia, Suécia, Chipre, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Lituânia.
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
254. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 21,1% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 81,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 11,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio
(CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 14,4% em P5, comparativamente a P1.
255. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 15,9% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 68,3%, e entre P4 e P5 houve elevação de 6,0%. Ao se considerar toda a série
analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 35,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
256. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,2%. É possível verificar ainda uma
queda de 9,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 69,4%, e entre P4 e P5, o preço médio (CIF US$/t) apresentou retração de 3,2%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 23,9%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
257. Para dimensionar o mercado brasileiro de anidrido ftálico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Petrom, líquidas de devoluções,
bem como a quantidade informada pela Elekeiroz e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .97,2 .138,1 .104,6 .103,1 [REST]
.Variação .- .(2,8%) .42,2% .(24,3%) .(1,4%) + 3,1%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .72,8 .125,5 .115,1 .91,7 [REST]
.Variação .- .(27,2%) .72,5% .(8,3%) .(20,3%) (8,3%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .92,6 .130,9 .143,4 .105,5 [REST]
.Variação .- .(7,5%) .41,5% .9,5% .(26,5%) + 5,5%
.C. Importações Totais .100,0 .187,9 .190,0 .27,8 .140,9 [REST]
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .515,1 .1003,2 .42,0 .2275,6 [REST]
.Variação .- .415,0% .94,8% .(95,8%) .5.321,3% + 2.175,6%
.C2. Importações -Outras Origens .100,0 .171,4 .149,0 .27,1 .33,4 [REST]
.Variação .- .71,4% .(13,1%) .(81,8%) .23,3% (66,6%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .75,0 .90,9 .110,1 .89,0 [REST]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .95,1 .94,6 .136,8 .102,2 [REST]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .193,3 .137,8 .26,7 .136,7 [REST]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .511,1 .700,0 .33,3 .2122,2 [REST]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .177,2 .108,2 .25,7 .32,8 [REST]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .98,5 .132,3 .100,5 .104,6 [REST]
.Variação .- .(1,6%) .34,3% .(24,0%) .4,1% + 4,6%
.D. Consumo Cativo .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.Variação .- .65,1% .(40,3%) .(17,5%) .46,3% + 19,0%
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.Variação .- .(100,0%) .- .- .- + 25,6%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .73,9 .94,9 .114,4 .87,7 [REST]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .190,9 .143,6 .27,9 .135,2 [REST]
.Participação das Importações - Origem sob análise {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .512,5 .750,0 .37,5 .2150,0 [REST]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .174,5 .112,7 .26,8 .31,9 [REST]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .166,7 .73,7 .80,7 .112,3 [REST]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .100,0 .- .- .- .123,1 [REST]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .511,1 .700,0 .33,3 .2122,2 [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .512,5 .750,0 .37,5 .2150,0 [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .272,9 .527,1 .150,0 .1614,6 [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .83,7 .129,1 .118,6 .91,1 [REST]
.Variação .- .(16,3%) .54,2% .(8,1%) .(23,2%) (8,9%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .77,3 .121,9 .114,1 .90,1 [REST]
.Variação .- .(22,7%) .57,7% .(6,4%) .(21,0%) (9,9%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .94,5 .141,4 .126,3 .92,7 [REST]
.Variação .- .(5,5%) .49,5% .(10,7%) .(26,6%) (7,3%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .614,3 .785,7 .42,9 .2528,6 [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
257. Observou-se diminuição do mercado brasileiro de 2,8% entre P1 e P2 e aumento da ordem de 42,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,3%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se expansão de 3,1% no mercado brasileiro de anidrido
ftálico em P5 em comparação com P1, mormente em virtude do crescimento do volume das importações da origem investigada, que superaram as quedas nas vendas internas da indústria
doméstica e das importações das demais origens.
258. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
259. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) do anidrido ftálico, foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo e a industrialização para terceiros (tolling).
260. Ressalta-se que as vendas internas de anidrido ftálico da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria.
261. O consumo cativo de anidrido ftálico, [CONFIDENCIAL], apresentou as seguintes variações: +65,1% (de P1 a P2), -40,3% (de P2 a P3), -17,5% (de P3 a P4), e +46,3% (de P4
a P5). Considerando todo o período (P1 a P5), houve crescimento de 19,0%.
262. Em relação à industrialização para terceiros (tolling), a Petrom informou que realiza esse serviço para a [CONFIDENCIAL]. Nessa operação, [CONFIDENCIAL]. Cabe ressaltar
que no período completo (P1 a P5), [CONFIDENCIAL].
263. O consumo nacional aparente de anidrido ftálico apresentou o seguinte comportamento: redução de 1,6%, de P1 a P2; crescimento de 34,3%, de P2 a P3; queda de 24,0%,
de P3 para P4; e aumento de 4,1%, de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se um crescimento do consumo nacional aparente de 4,6%.
264. Levando-se em conta a participação do volume importado da origem investigada em relação ao volume total importado, constataram-se elevações sucessivas, com exceção
de P4. As importações investigadas representaram [RESTRITO] % do total importado em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5. Assim,
de P1 a P5, verificou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada no total importado pelo Brasil.
265. Já a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente, considerado o tolling, teve comportamento semelhante: [RESTRITO] p.p., de P1 a P2;
[RESTRITO] p.p., de P2 a P3; [RESTRITO] p.p., de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p., de P4 a P5. Considerando todo o período (P1 a P5), a participação das importações investigadas no consumo
nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p.
266. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional cresceu ao longo de todo o período investigado, exceto no período de P3 a P4
([RESTRITO] p.p.): [RESTRITO] p.p. (de P1 a P2); [RESTRITO] p.p. (de P2 a P3); e [RESTRITO] p.p. (de P4 a P5). Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de
[RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
268. No período de investigação de dano, as importações a preços de dumping cresceram significativamente:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), equivalente a aumento de 2.175,6%;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;
c) relativamente ao consumo nacional aparente, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;
d) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 já correspondiam a [RESTRITO] % do volume total produzido no País.
269. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao
mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
270. Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF mais baixo que o preço CIF das importações brasileiras das demais origens em
três dos cinco períodos analisados, com exceção de P1 e P4.
6. DO DANO
271. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
272. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de julho de 2022 a
junho de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
273. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
anidrido ftálico da Petrom, responsável por 62,0% da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.4. Dessa forma, os indicadores
considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
274. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
275. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
276. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
277. Cabe ressaltar também que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na empresa Petrom.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
278. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme
informadas pela peticionária. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções, e que, como houve consumo cativo, o valor do mercado brasileiro não é igual ao
consumo nacional aparente.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .73,9 .121,6 .119,5 .84,5 [REST]
.Variação .- .(26,1%) .64,6% .(1,7%) .(29,3%) (15,5%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .72,8 .125,5 .115,1 .91,7 [REST]
.Variação .- .(27,2%) .72,5% .(8,3%) .(20,3%) (8,3%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .84,4 .83,7 .162,2 .15,3 [REST]
.Variação .- .(15,6%) .(0,8%) .93,8% .(90,6%) (84,7%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .97,2 .138,1 .104,6 .103,1 [REST]
.Variação .- .(2,8%) .42,2% .(24,3%) .(1,4%) + 3,1%
.C. CNA .100,0 .98,5 .132,3 .100,5 .104,6 [REST]
.Variação .- .(1,6%) .34,3% .(24,0%) .4,1% + 4,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .98,5 .103,2 .96,3 .108,5
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .75,0 .90,9 .110,1 .89,0
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .73,9 .94,9 .114,4 .87,7
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
279. Observou-se que o volume de vendas destinado ao mercado interno apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 27,2% de P1 para P2, aumento de 72,5% de P2
para P3; seguidos de quedas de 8,3% de P3 para P4 e de 20,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de investigação (de P1 para P5), o volume de vendas da indústria doméstica
retrocedeu 8,3%.
280. Já as vendas no mercado externo recuaram 15,6% de P1 para P2, e 0,8% de P2 para P3, crescimento de 93,8% de P3 para P4, e na sequência registrou-se queda de 90,6%
de P4 para P5. Considerando-se todo o período investigado (P1 a P5), as vendas externas caíram 84,7%.
281. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
282. A capacidade da Petrom foi calculada considerando-se as duas etapas de produção do anidrido ftálico, quais sejam, (i) a oxidação e (ii) a destilação à vácuo, [CONFIDENCIAL]
.
283. Para fins de cálculo da capacidade nominal, a Petrom considerou a quantidade máxima de anidrido ftálico que poderia ser processado ininterruptamente em cada uma das
etapas. Portanto, é a capacidade produtiva obtida numa jornada de trabalho de 24 horas, em 365 dias do ano.
284. Já a capacidade efetiva se refere à capacidade máxima de produção da empresa numa jornada de trabalho normal de operação, isto é, consideradas as perdas planejadas
de capacidade. Dessa forma, [CONFIDENCIAL].
285. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o volume de produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na tabela a seguir.
Segundo a Petrom, a capacidade produtiva da indústria doméstica é dedicada exclusivamente para a produção de anidrido ftálico, porém, apenas para fins de conciliação com o sistema
contábil da empresa, a Petrom reportou como "outros produtos" o volume de anidrido ftálico produzido sob o regime de industrialização para terceiros, [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoques (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .77,3 .121,9 .114,1 .90,1 [REST]
.Variação .- .(22,7%) .57,7% .(6,4%) .(21,0%) (9,9%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [REST]
.Variação .- .- .- .- .- -
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .66,8 .109,1 .103,7 .87,2 [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .16,3 .78,4 .13,7 .88,2 [REST]
.Variação .- .(83,7%) .381,5% .(82,6%) .544,8% (11,9%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .20,9 .65,1 .11,6 .97,7 [REST]
.Variação .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
286. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 22,7% de P1 para P2 e aumentou 57,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 21,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 9,9% em P5, comparativamente a P1.