CIRCULAR Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 4)

101. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 4,7% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 66,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 0,5%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 26,8%. Ao se considerar toda a
série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 100,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
102. Avaliando a variação do volume de importações brasileiras totais do período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 15,7%. Verificou-se ainda uma elevação de
35,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 26,4%. Analisando-se todo o período, o volume de importações
brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 50,8%, considerando P5 em relação a P1.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
103. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme e considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
104. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de cartões semirrígidos no período de análise de indícios de retomada do dano
à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF US$ x1.000)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Chile .100,0 .62,6 .76,3 .110,3 .143,8 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .62,6 .76,3 .110,3 .143,8 [REST]
.Finlândia .100,0 .131,3 .171,9 .174,1 .216,6 [REST]
.Suécia .100,0 .52,4 .183,7 .211,2 .219,7 [REST]
.China .100,0 .22,2 .94,3 .325,3 .466,2 [REST]
.Hong Kong .100,0 .142,3 .129,9 .39,4 .1330,6 [REST]
.Índia .- .- .100,0 .55,4 .4194,6 [REST]
.Itália .100,0 .86,3 .148,6 .316,9 .143,5 [REST]
.Demais Países .100,0 .15,6 .133,1 .227,8 .235,6 [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .103,6 .168,1 .194,5 .235,7 [REST]
.Total Geral .100,0 .78,8 .112,7 .143,7 .180,2 [REST]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Nova Zelândia, Alemanha, Canadá, EUA, Áustria, Espanha, México, Polônia, França, Coreia do Sul, Eslovênia, Turquia, Croácia, Suíça, Indonésia e Países Baixos (Holanda).
105. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 37,4% de P1 para P2 e aumentou 21,9% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 44,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 43,8% em P5, comparativamente a P1.
106. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 3,6% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 62,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 15,7% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 21,1%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 135,7%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
107. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 21,2%. Por outro lado, verificou-
se crescimento nos demais períodos: 42,9%, entre P2 e P3, 27,5%, de P3 para P4, e 25,4%, entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 80,2%, considerando P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF US$ / t)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Chile .100,0 .81,7 .92,2 .120,0 .124,1 [REST]
.Total (sob análise) .100,0 .81,7 .92,2 .120,0 .124,1 [REST]
.Finlândia .100,0 .105,7 .107,1 .108,5 .124,7 [REST]
.Suécia .100,0 .111,7 .101,2 .150,7 .113,7 [REST]
.China .100,0 .92,5 .150,5 .161,0 .102,6 [REST]
.Hong Kong .100,0 .97,8 .199,1 .296,6 .97,1 [REST]
.Índia .- .- .100,0 .150,0 .94,4 [REST]
.Itália .100,0 .93,3 .104,3 .174,8 .148,8 [REST]
.Demais Países .100,0 .90,8 .98,3 .141,8 .104,0 [REST]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .108,7 .106,0 .123,3 .117,8 [REST]
.Total Geral .100,0 .93,5 .98,7 .120,5 .119,5 [REST]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB.
Demais países: Nova Zelândia, Alemanha, Canadá, EUA, Áustria, Espanha, México, Polônia, França, Coreia do Sul, Eslovênia, Turquia, Croácia, Suíça, Indonésia e Países Baixos (Holanda).
108. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 18,3% de P1 para P2 e aumentou 12,8% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 30,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 24,1% em P5, comparativamente a P1.
109. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 8,7% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 2,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 16,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 17,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
110. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 6,5%. Houve elevação de 5,5% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 22,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 0,8%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações
brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 19,5%, considerando P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
111. Para dimensionar o mercado brasileiro de cartões semirrígidos, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, reportadas pelas peticionárias, as vendas de outras produtoras nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
112. No entanto, para dimensionar o consumo nacional aparente, foi considerado, além das variáveis que compõem o mercado brasileiro (descritas no parágrafo anterior), o
consumo cativo reportado pelas peticionárias.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de toneladas) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .105,7 .115,7 .115,9 .112,6 [REST]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .109,7 .119,0 .121,2 .117,4 [REST]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .100,3 .106,6 .99,7 .88,0 [REST]
.C. Importações Totais .100,0 .84,3 .114,2 .119,2 .150,8 [REST]
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .76,5 .82,7 .92,0 .115,8 [REST]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .95,3 .158,6 .157,8 .200,1 [REST]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .103,8 .102,9 .104,5 .104,2 [REST]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .94,9 .92,1 .86,0 .78,1 [REST]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .79,8 .98,7 .102,9 .133,9 [REST]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .72,4 .71,5 .79,3 .102,8 [REST]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .90,1 .137,1 .136,1 .177,7 [REST]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D} .100,0 .105,9 .116,6 .116,8 .113,7 [REST]
.D. Consumo Cativo .100,0 .606,6 .2055,6 .2098,9 .2522,5 [REST]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} .100,0 .103,6 .102,1 .103,8 .103,3 [REST]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} .100,0 .79,6 .98,0 .102,1 .132,6 [REST]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C+D)} .100,0 .72,3 .71,0 .78,7 .101,9 [REST]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} .100,0 .90,0 .136,1 .135,1 .176,0 [REST]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)} .100,0 .572,7 .1763,2 .1797,1 .2218,6 [REST]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .72,4 .71,5 .79,3 .102,8 [REST]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)} .100,0 .72,3 .71,0 .78,7 .101,9 [REST]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .90,8 .72,5 .77,1 .76,8 [REST]
.E. Volume de Produção Nacional {E1+E2} .100,0 .104,1 .103,0 .95,7 .88,6 [REST]
.E1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .101,4 .100,4 .100,0 .102,3 [REST]
.E2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .112,4 .111,2 .82,1 .45,5 [REST]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/E} .100,0 .73,5 .80,3 .96,1 .130,8 100,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
113. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de cartões semirrígidos cresceu 5,7% de P1 para P2 e aumentou 9,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 0,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de
cartões semirrígidos revelou variação positiva de 12,6% em P5, comparativamente a P1.
114. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
115. Verificou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e permaneceu sem
variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
116. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3, registrou-se ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 não houve crescimento ou diminuição consideráveis, e de P4 para P5, observou-se elevação
de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
117. O consumo nacional aparente de cartões semirrígidos apresentou o seguinte comportamento: crescimento nos três primeiros intervalos: de 5,9%, entre P1 e P2; de 10,1%,
entre P2 a P3; e de 0,2%, entre P3 para P4; e queda de 2,7% no último intervalo (P4 para P5). Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se um crescimento do consumo nacional
aparente de 13,7%.
118. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
119. Em relação ao indicador de participação das importações da origem investigada no consumo nacional aparente, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e
queda de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de participação da origem investigada no consumo nacional aparente revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
120. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no consumo nacional aparente ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, registrou-se ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve queda de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5, observou-se elevação de [RESTRITO]
p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no consumo nacional aparente apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
121. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional reduziu [RESTRITO] p.p. (de P1 a P2), e cresceu nos demais intervalos: [RESTRITO] p.p.
(de P2 a P3); [RESTRITO] p.p. (de P3 a P4); e [RESTRITO] p.p. (de P4 a P5). Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de [RESTRITO] % em P1, passou a
[RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
122. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de cartões semirrígidos originárias do Chile apresentou redução
de 23,5% apenas no primeiro período (de P1 para P2), e crescimento nos demais, sendo que o maior aumento registrado nesses períodos foi de P4 para P5 (+26,0%). Considerando toda
a série analisada (P1 a P5), o crescimento acumulado foi de 15,8%.
123. Por outro lado, em virtude do aumento do mercado brasileiro no período de análise da continuação/retomada do dano, as importações originárias do Chile mantiveram
sua participação no mercado brasileiro ao longo da série analisada (P1 a P5), tendo representado [RESTRITO] % desse mercado em P5 (redução de apenas [RESTRITO]p.p. em comparação
à participação em P1 - [RESTRITO] %).
124. Assim, constatou-se que, apesar do crescimento das importações investigadas em termos de volume, sua participação em relação ao mercado brasileiro de cartões
semirrígidos manteve-se praticamente constante.
125. Em relação à produção nacional, a participação das importações originárias do Chile registrou crescimento de [RESTRITO] p.p. (de P1 a P5), passando de uma participação
de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5.
126. Além disso, cabe ressaltar as importações investigadas foram realizadas a preço CIF US$/t mais baixo que o preço CIF US$/t das importações brasileiras das demais origens
em dois dos cinco períodos analisados (P2 e P3).
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
127. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
128. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2019;
P2 - janeiro a dezembro de 2020;
P3 - janeiro a dezembro de 2021;
P4 - janeiro a dezembro de 2022; e
P5 - janeiro a dezembro de 2023.
129. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de cartões semirrígidos da Ibema
Companhia Brasileira de Papel, Klabin S.A., Papirus Indústria de Papel S.A. e Suzano S.A., que representaram [RESTRITO]% da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa
forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
130. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
131. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
132. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cartões semirrígidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e
ao mercado externo, conforme reportadas pelas peticionárias. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções, e que, como houve consumo cativo, o valor do
mercado brasileiro não é igual ao consumo nacional aparente.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente
(em número-índice de toneladas) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .104,3 .103,9 .102,1 .95,5 [REST]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .109,7 .119,0 .121,2 .117,4 [REST]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .91,6 .68,2 .57,2 .44,0 [REST]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .105,7 .115,7 .115,9 .112,6 [REST]
.C. CNA .100,0 .105,9 .116,6 .116,8 .113,7 [REST]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .105,2 .114,6 .118,7 .122,9 [REST]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .103,8 .102,9 .104,5 .104,2 [REST]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .103,6 .102,1 .103,8 .103,3 [REST]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
133. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 9,7% de P1 para P2 e aumentou 8,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 1,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 17,4% em P5, comparativamente a P1.
134. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 8,4% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 registrou-se queda de 25,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 16,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu redução de 23,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 56,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
135. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
136. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque
(em número-índice de toneladas)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .101,4 .100,4 .100,0 .102,3 [REST]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .102,1 .102,9 .102,0 .124,3 [REST]
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/C} .100,0 .100,8 .101,8 .103,6 .94,4 [REST]
Estoques
.E. Estoques .100,0 .69,4 .40,3 .55,5 .115,8 [REST]
.F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .68,4 .40,1 .55,5 .113,2 [REST]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
137. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 1,4% de P1 para P2 e reduziu 1,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 0,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 2,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
138. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 4,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível
detectar ampliação de 4,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 2,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
produção de outros produtos apresentou expansão de 33,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
139. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
140. Em relação ao indicador de volume de estoque final de cartões semirrígidos, verificou-se redução de 30,6% de P1 para P2 e de 41,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 37,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 108,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de estoque final de cartões semirrígidos revelou variação positiva de 15,8% em P5, comparativamente a P1.
141. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
142. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego (em número-índice de quantidade)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .101,0 .95,5 .103,1 .104,7 [REST]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .100,2 .94,2 .102,3 .103,3 [REST]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .106,4 .105,3 .109,3 .115,2 [REST]
Produtividade (em número-índice de toneladas)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .101,2 .106,5 .97,8 .99,1 [REST]
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .91,6 .68,0 .74,1 .86,1 [REST]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .90,4 .66,7 .76,1 .88,9 [REST]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .95,2 .71,6 .68,3 .77,7 [REST]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
143. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 5,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 8,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 3,3% em P5, comparativamente a P1.
144. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 6,6% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 foi possível detectar retração de 1,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 3,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 15,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
145. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 0,9%. Foi possível verificar ainda uma queda de 5,3%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 7,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de
empregados apresentou expansão da ordem de 4,6%, considerado P5 em relação a P1.
146. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 9,6% de P1 para P2 e reduziu 26,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 14,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 16,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 11,1% em P5, comparativamente a P1.
147. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 4,8% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 foi possível detectar retração de 24,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,8%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 22,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
148. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 8,4%. Foi possível verificar ainda uma queda
de 25,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 16,2%. Analisando-se todo o período, a massa salarial
do total de empregados apresentou contração da ordem de 13,9%, considerado P5 em relação a P1.
149. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 1,2% de P1 para P2 e aumentou 5,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 8,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por
empregado ligado à produção revelou variação negativa de 0,9% em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
150. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.A1. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .98,7 .94,6 .110,0 .123,6 [REST]
.Participação {A1/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Participação {A2/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .91,4 .82,5 .93,0 .107,4 [REST]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
151. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 1,3% de P1 para P2 e reduziu 4,1% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,3%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 23,6% em P5, comparativamente a P1.
152. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 5,2% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 foi possível detectar retração de 28,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 6,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 10,7%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 28,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
153. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se crescimento de 0,4%. Foi possível verificar ainda uma queda de 10,7% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 7,6%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou
expansão da ordem de 10,1%, considerando P5 em relação a P1.
154. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 8,6% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 12,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 15,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda
no mercador interno revelou variação positiva de 7,4% em P5, comparativamente a P1.
155. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 14,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 foi possível detectar retração de 3,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 26,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 16,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 62,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.2. Dos resultados e das margens
156. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de cartões semirrígidos
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .98,7 .94,6 .110,0 .123,6 [REST]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .101,8 .92,0 .100,2 .109,6 [CONF]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .88,1 .103,5 .143,1 .170,4 [CONF]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .65,6 .61,2 .85,7 .79,2 [CONF]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .98,8 .86,6 .78,8 .95,7 [CONF]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .96,4 .83,9 .104,2 .151,6 [CONF]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .33,7 .34,8 .30,1 .13,9 [CONF]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-729,6 .-485,0 .1819,7 .444,4 [CONF]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .123,1 .169,4 .232,3 .312,4 [CONF]
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .89,2 .118,3 .155,5 .199,0 [CONF]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .82,0 .114,2 .177,6 .206,2 [CONF]
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .89,1 .109,1 .130,0 .137,8 [CONF]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .124,4 .178,9 .211,1 .252,2 [CONF]
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .90,3 .124,8 .141,4 .160,7 [CONF]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .83,2 .121,0 .161,5 .167,1 [CONF]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
157. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, diminuiu 1,3% de P1 para P2 e reduziu 4,1% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,3%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 23,6% em P5, comparativamente a P1.
158. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 11,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi
possível detectar ampliação de 17,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 38,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 70,4%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
159. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 23,1%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 37,6% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 37,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 34,5%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou
expansão da ordem de 212,4%, considerando P5 em relação a P1.
160. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 10,8% de P1 para P2 e aumentou 32,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 31,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 28,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 99,0% em P5, comparativamente a P1.
161. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 18,0% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 39,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 55,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 16,1%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 106,2%, considerando P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
162. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
163. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 foi possível detectar
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
164. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para
P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5, foi possível identificar ampliação de
[CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação a P1.
165. Já o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade
(em número-índice de Reais/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
.A. Preço Médio Simples (receita/quantidade) .100,0 .90,0 .79,5 .90,8 .105,2 [REST]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .92,9 .77,3 .82,6 .93,4 [CONF]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .80,3 .87,0 .118,0 .145,1 [CONF]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .59,8 .51,4 .70,8 .67,4 [CONF]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .90,1 .72,8 .65,0 .81,5 [CONF]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .87,9 .70,5 .86,0 .129,1 [CONF]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .30,8 .29,3 .24,8 .11,8 [CONF]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-665,2 .-407,4 .1501,5 .378,5 [CONF]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .112,3 .142,3 .191,7 .266,1 [CONF]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .81,3 .99,4 .128,3 .169,5 [CONF]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .74,8 .95,9 .146,6 .175,6 [CONF]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
166. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 7,2% de P1 para P2 e reduziu 16,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,0% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 13,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 6,6%
em P5, comparativamente a P1.
167. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 19,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar
ampliação de 8,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 35,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 22,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
bruto unitário apresentou expansão de 45,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
168. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 12,3%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 26,8%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 34,7%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 38,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional
unitário apresentou expansão da ordem de 166,1%, considerando P5 em relação a P1.
169. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 18,7% de P1 para P2 e aumentou 22,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 29,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 32,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 69,5% em P5, comparativamente a P1.
170. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 25,2% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 28,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 52,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 19,8%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 75,6%, considerando P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
171. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos cartões semirrígidos.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .-100,0 .297,6 .412,7 .-223,5 .-68,3 [CONF]
Retorno sobre Investimento (em número-índice de Mil R$ atualizados)
.B. Lucro Líquido .-100,0 .-552,9 .386,0 .810,2 .515,3 [CONF]
.C. Ativo Total .100,0 .91,6 .80,1 .81,3 .93,7 [CONF]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .-100,0 .-603,8 .481,7 .996,3 .550,2 [CONF]
Capacidade de Captar Recursos (em número-índice de %)
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .90,6 .96,9 .96,9 .130,2 [CONF]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .69,2 .135,7 .33,8 .152,4 [CONF]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.