ATO Nº 9.961, DE 28 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.961, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a ADUBOS REAL S.A., CNPJ nº 21.437.447/0001-00, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Nº 10.122 - Processo nº 53528.001964/2024-78. Expede autorização a Luís Henrique Santos
Canani, CPF nº ***.080.700-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.123 - Processo nº 53528.001704/2024-01. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a John Deere Brasil Ltda, CNPJ 89.674.782/0001-58, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.881 - Processo nº 53504.005062/2024-89. Expede autorização à WELLINGTON LUIZ
CHIARETTO, CPF nº ***4.605.458-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.883 - Processo nº 53504.005066/2024-67. Expede autorização à TRES IRMAOS
CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 05.851.327/0001-90,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.885 - Processo nº 53504.005081/2024-13. Expede autorização à RADIO
TRANSMISSORA DE SERRA NEGRA LTDA, CNPJ nº 71.261.259/0001-34, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 9.886 - Processo nº 53504.005083/2024-02. Expede autorização à MARCO ANTONIO
SOARES, CPF nº ***.320.738-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.888 - Processo nº 53504.005092/2024-95. Expede autorização à Felipe CREMASCO
DAL COLLETTO, CPF nº ***.899.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.890 - Processo nº 53504.005104/2024-81. Expede autorização à PAULO MACHADO DE
CARVALHO NETO, CPF nº ***.297.608-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.893 - Processo nº 53504.005111/2024-83. Expede autorização à REDE MUNICIPAL DR.
MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR, CNPJ nº 47.018.676/0001-76,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2024
Nº 10.061 - Processo nº 53504.005351/2024-88. Expede autorização à MARCOS ANTONIO
CORENO PENTEADO, CPF nº ***.578.878-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.065 - Processo nº 53504.005354/2024-11. Expede autorização à GABRIEL CARLETO
VILELA DE SOUZA, CPF nº ***.130.598-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.074 - Processo nº 53504.005080/2024-61. Expede autorização à RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0012-42, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente