ATO Nº 10.086, DE 2 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/07/2024

ATO Nº 10.086, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.003624/2024-50. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO EXCELSIOR S/A, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.015.014/0001-04, na localidade de São Paulo/SP, até
01/05/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos para
Comunicação de Ordens Internas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.104 - Processo: 53578.000725/2024-13. D P LEITE NAVEGACAO, CNPJ nº
34.733.186/0001-00.
Nº 10.105 - Processo: 53578.000724/2024-61. AFA TURISMO LTDA, CNPJ nº
42.718.434/0001-71.
Nº 10.106 - Processo: 53578.000716/2024-14. KEDSON GUEDES DE ARAUJO, CPF nº
***.614.962-**.
Nº 10.107 - Processo: 53578.000710/2024-47. MILTON ANDRE BRITO FERNANDES
TURISMO, CNPJ nº 46.184.837/0001-39.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas