ATA Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024

ATA Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries
Marsico
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira, e
Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Procurador Marinus Eduardo de
Vries Marsico.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 21, referente à sessão realizada em 18 de
junho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-006.244/2024-6 e TC-006.277/2024-1, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues;
TC-003.252/2022-1 e TC-038.778/2023-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin
Zymler;
TC-002.554/2024-0, TC-012.865/2018-4 e TC-036.559/2021-0, cujo Relator é o
Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-001.924/2017-6, TC-033.245/2020-7, TC-034.318/2016-0 e TC-035.787/2023-6,
cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4435 a 4576.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4388 a 4434, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS