ALVARÁ Nº 5.771, DE 4 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.771, DE 4 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48069.826195/2024-38-ENGASTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
(Documento SEI: 13450368)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Dique B3 Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-
815.691/1971-AI. N°3378/2021 (PAS 48054.932587/2021-51); 3454/2021 (PAS
48054.932623/2021-87)
Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°4112/2021 (PAS
48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS
48054.933610/2021-25)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 4112/2021 (PAS
48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS
48054.933610/2021-25)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI N° 2664/2020,
2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI n°.2664/2020,
2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2857/2020 (PAS
48068.966895/2023-93); 2858/2020 (PAS 48068.966896/2023-38); 2859/2020 (PAS
48068.966897/2023-82); 2860/2020 (PAS 48068.966898/2023-27); 2861/2020 (PAS
48068.966899/2023-71)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador