ACÓRDÃO Nº 4399/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4399/2024 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC 009.109/2024-2
2. Grupo II - Classe de Assunto V - Aposentadoria.
3. Interessada: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (042.***.***-73).
4. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
5. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido estes autos, que cuidam do ato de concessão de
aposentadoria a Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka, emitido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, nos termos dos arts. 71, incisos III e IX, da Constituição Federal, 1º, inciso V,
e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, 260, §1º, e 262, caput e §2º, do RITCU, e ante as razões
expostas pelo relator, em:
9.1. considerar legal o ato de concessão de aposentadoria a Sônia Yuriko Kanashiro
Tanaka, concedendo-lhe registro.
10. Ata n° 22/2024 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 25/6/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4399-22/24-1.
13. Especificação do quórum:
13.1.Ministrospresentes:WaltonAlencarRodrigues(Presidente),BenjaminZymler
e Jhonatan de Jesus (Relator).
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.