RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.340, DE 2 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/07/2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.340, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005981/2023-71. Interessados: Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO (CNPJ nº 25.086.034/0001-71), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
Eletronorte, Miracema Transmissora de Energia S.A. - Miracema, Colinas Transmissora de
Energia Elétrica S.A. - Colinas, Energisa Pará Transmissora de Energia S.A. - Energisa Pará,
Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A - Energisa TO, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2024, e dá
outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos
e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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