RESOLUÇÃO Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 3 DE JULHO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Jequiá da
Praia (AL), Maravilha (AL), Passo de Camaragibe (AL),
São Miguel dos Campos (AL), Manaquiri (AM),
Manicoré (AM), Aurelino Leal (BA), Jequié (BA),
Morpará (BA), Valente (BA), Abaeté (MG), Frei
Gaspar (MG), Itacarambi (MG), Mirabela (MG), Ponto
Chique (MG), Rubim (MG), São Gonçalo do Rio Preto
(MG), São João del Rei (MG), São Romão (MG),
Setubinha (MG), Uberlândia (MG), Betânia (PE),
Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Angical do Piauí (PI),
Landri Sales (PI), Murici dos Portelas (PI), Padre
Marcos (PI), Sebastião Barros (PI), Cantá (RR), Mauá
(SP), Babaçulândia (TO), Cachoeirinha (TO), Caseara
(TO), Colinas do Tocantins (TO), Nazaré (TO), Nova
Olinda (TO) e Piraquê (TO) ao Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Jequiá da Praia (AL), Maravilha (AL),
Passo de Camaragibe (AL), São Miguel dos Campos (AL), Manaquiri (AM), Manicoré (AM),
Aurelino Leal (BA), Jequié (BA), Morpará (BA), Valente (BA), Abaeté (MG), Frei Gaspar
(MG), Itacarambi (MG), Mirabela (MG), Ponto Chique (MG), Rubim (MG), São Gonçalo do
Rio Preto (MG), São João del Rei (MG), São Romão (MG), Setubinha (MG), Uberlândia
(MG), Betânia (PE), Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Angical do Piauí (PI), Landri Sales (PI),
Murici dos Portelas (PI), Padre Marcos (PI), Sebastião Barros (PI), Cantá (RR), Mauá (SP),
Babaçulândia (TO), Cachoeirinha (TO), Caseara (TO), Colinas do Tocantins (TO), Nazaré (TO),
Nova Olinda (TO) e Piraquê (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança
alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil,
bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança
alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação
Adequada.
LUIZA TRABUCO
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