PORTARIA SPA/MAPA Nº 283, DE 03 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milho (Zea Mays L) é um dos cereais mais cultivados do mundo. A sua
importância se dá devido a sua grande adaptação às diferentes condições ambientais, ao
seu valor nutricional para a alimentação humana e animal e para a geração de renda por
meio da produção de grãos.
A consolidação do sistema de produção no qual o milho sucede a cultura de
verão, possibilitou a sustentação da produção de milho de segunda safra em níveis
recordes e com uma estabilidade surpreendente.
A cultura do milho encontra-se amplamente disseminada no Brasil. Seu cultivo
é realizado em condições climáticas que variam desde as ocorridas nas zonas temperadas
até as tropicais, com temperaturas médias diárias superiores a 15oC e livres de geadas.
Embora o milho responda à interação de todos os elementos climáticos, pode-
se considerar que a precipitação é fator de grande influência sobre a formação da
produção, atuando com maior eficiência nas atividades fisiológicas da planta interferindo
diretamente na produção de grãos e de matéria seca.
Para se obter produção máxima a cultura necessita entre 500 a 800 mm de
água, bem distribuída durante o ciclo fenológico. Aparentemente, o milho é tolerante a
restrições hídricas durante o período vegetativo e o de maturação. No entanto, deficiência
hídrica acentuada durante o período do florescimento e fundamentalmente durante o
enchimento de grãos, pode resultar em rendimentos baixos ou nulos. Portanto, os
períodos de iniciação floral até o desenvolvimento da inflorescência e de pendoamento até
a maturação são considerados os mais críticos com relação ao fornecimento hídrico para
as plantas
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra no Estado em
três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho 2ª safra em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento (Fase I),
crescimento vegetativo (Fase II) e florescimento e desenvolvimento de grãos (Fase III);
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou igual a 2°C observadas no
abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III -
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.––As cultivares de milho foram
classificadas em dois grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo
II (110 dias £ n £ 140 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação
fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 45 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,5 na Fase III -
florescimento e enchimento de grão.
V. Chuva na colheita: Foram considerados como condição indicativa de perda
os eventos de chuva persistente ou continuada caracterizada por 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo. Condição essa que impede o secamento adequado dos grãos
para viabilizar a colheita.
Considerou-se apto para o cultivo do milho 2ª safra os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao
calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura
e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade
rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de
cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência.
A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: AGN 2M05RR2, 2M88PRO3,
2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3, AGN 2M11PRO3, AGN
2M33PRO3;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F35,
30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R,
30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K75, 30S31, 30S31H, 30S31VYH,
30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H,
BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH,
BG7330VYH, BG7432H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH,
P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR,
P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646VYH, P3646YH,
P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285,
P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, 30F53E, 30R50VYH,
30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH,
B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR, B2702VYHR,
B2800VYHR, B2864PWU, P3223VYH, P3845VYHR, P3889R, B2829R, P3808VYHR,
B2801VYHR, P3380R, P3551PWU, 2B688RR, 2B433PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B810PW,
NEX 5617PW, CD 384PW, DB 2B339PW, 2B647PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW,
CD3770PW, CD3765PW, CD3410PW, CD3775PW, CD384RR, CD3880PW, 2B640PW,
CD3312PW, CD3610PW, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU,
P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU, P3440PWU, P3557R, P3601PWU,
B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU, P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804, CRWX01, CRWX02,
CRWX03, CRWX04;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Copacabana;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2,
BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM
207, SHS 4080, SHS 5050, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990,
SHS7990PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2,
BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7940PRO3,
SHS7970PRO2, SHS7970PRO3, BM850PRO3, BM270PRO3, BM270RR, SHS5570, HL1508RR,
HL1504, HL412PRO3, HL1630PRO3, HL1801PRO3, HL1701PRO3, SHS8525PRO3;
INOVA GENÉTICA LTDA : VA 25RY PRO2, VA103PRO2, VA204PRO3, VA26APRO2,
VA27BPRO2, VA01C, VA02C, VA03C, VA04C;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3,
K9960 VIP3, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, XB6085PRO2, ONÇA, R9080,
SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2, K9668VIP3, K7600, K7600TG, K7575VIP3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, L229, LAND 468, L229 PLUS2, L444
PRO2, L454 PRO2, L4748 PRO2, L5014 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M60, 4M50;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3,
LG36700, GNZ7720VIP3, LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3, GNZ7720,
GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36665VIP3, LG36720VIP3, LG36780VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B587RR, 20A55PW,
2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2A620PW, MG652PW, 20A78PW,
MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, 2B633PW,
FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW,
MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU,
FS533PWU, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU,
MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW,
MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU,
FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU, FS533RR,
20A78PWU, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU, FS400PW, MG556PWU, FS500VIP3,
FS512VIP3, FS521PWU, FS533VIP3, FS560PWU, FS615PWU, FS633VIP3, 30A37VIP3,
MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG597PWU, MG600VIP3, MG635PWU,
MG652VIP3, MG744VIP3, MG540PWU, MG300PW, T1503PWU, FS588PWU, T1680PWU,
MG377PWU, FS587VIP3, FS530PWU, CB21W409PWU, FS395PWU, FS470PWU, FS552PWU,
MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274, PR 27D28, PR 1150;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV
9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 5055PRO, AG7088PRO3, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2,
AG9000PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS
50PRO2, NS 50RR2, NS 90PRO, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8690PRO3, AG8780PRO3,
AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3,
AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS
92PRO2, DKB177PRO3, RB 9004PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290,
DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ
9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG
6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2,
SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3,
LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB
9006PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3,
NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780,
AG8780PRO, DKB315PRO, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3,
AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335,
AS1780PRO3 , BM910PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3,
GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, JMEN
2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO3,
3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4,
AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, RB 9006PRO2, RB 9006TRE, LG 6036TRE,
AS1850PRO4, AG8780PRO4, ADV9275PRO4, AG7098TRE, DKB265PRO4, AG8480PRO4,
AG9030PRO4, AG9035PRO3, AS1730PRO4, AS1757PRO4, AS1844PRO4, AS1633TRE,
AG9000PRO4, BM 780PRO4, 3710RR2, DKB255PRO4, DKB290TRE, 3620RR2, 3510RR2, HL
8706PRO3, DKB380PRO3, DM2850PRO3, DM2830PRO3, AG8070PRO3, LG 36680PRO3,
AS1800PRO3, DKB235PRO3, AS1820PRO4, AS1868PRO4, ADV9345RR2, LG 36625PRO3,
AG9035PRO4, AGN 2M40PRO4, ADV9533PRO3, DKB380PRO4, AG8065PRO4, AS1822PRO4,
AG8701PRO4, AG8600PRO4, BM950PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4,
JMEN2M91RR2, LG36750PRO4, LG36755PRO4, LG36790RR2, DKB335PRO4, VA22DMPRO4,
XB6444PRO4, AG8701PRO3, 3800RR2, AG9021PRO4, DKB235PRO4, LG36680PRO4,
LG36770PRO4, LG6036PRO4, 3220RR2, AGN2M55PRO4, AG8606PRO4, AGN2M76PRO3,
AGN2M91PRO4, AS1900PRO4, BM880PRO4, DKB260PRO4, DKB356PRO4, DM2850PRO4,
DM2860PRO4, K8575PRO4, SHU6211TRE, DM2830RR2, LAS590PRO3, AS1991PRO4,
XB6400PRO4, DKB358PRO4, DKB242PRO4, AS1988PRO4, HL8303PRO4, HL8705PRO4,
AG9070PRO4, LG36745PRO4, AG8650PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163,
Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu 490, Balu 711, Balu 751, Balu 785, Balu 790,
Balu 0383;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 6012, XB 6012 Bt,
XB 7116 Bt, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: SX3042TPV, SX3104TPV, SX3112TPV, SX3161TPV, SX3186TPV,
SX3193TPV, PRE 22S18 TP2, SX3569VGU, SX3558VGU, SX3774VGU, SX3646VGU,
SX3676VGU, SX3770VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU1202, GSH 4120, SHU1119,
SHU2380 PRO2, SHU2590 PRO2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Somma Viptera, SYN7205 TLTG
Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522
VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488
VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2,
SX8332 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3,
SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS207E VIP3, SS202S VIP2, GNZ7740
VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E
VIP3, SS2121E VIP3, SS211S VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3,
SW8004 VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, SS221E TG, SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E
VIP3, SS229E VIP3, NS45 VIP3, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, SS2122E, SS183E VIP3, SS223E
VIP3, SS228E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS222E, SZ7634 VIP3, SS2210E VIP3,
SS2211S VIP3, SS212E VIP2, SS2222E VIP3, SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E VIP3,
SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3, SS2118E VIP3,
SS2215E VIP3, SS2315E VIP3, SS2322E VIP3, SS2318E VIP3, SS2317E VIP3, SS2320E VIP3.
GRUPO II
AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD189, AD305;
AVANTI SEEDS: AV 4142;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F35R,
30F90H, 30K73H, 30K73YHR, 30K75YH, 30K75YHR, BG7439, BG7439H, P3630H;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: AL Bandeirante, DSS 1001,
Mucuripe;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 1060, BRS
Caimbé, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 451, BRS
4154, BR 473, BRS 2107, BRS 3040, BRS 3042 VTPRO2;
HYBRI SEEDS : HBR599 Up;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03, RG 04, RG 10, RG 01;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B710PW, MG711PWU,
FS710PWU;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G,
RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242
VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de 2003 e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
As áreas aptas dos municípios correspondem apenas às áreas de Usos
Consolidados descritas no Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE, consoante às leis
estaduais nº 7.243/2009 e nº 7.398/2010, que dispõem, respectivamente, sobre o
Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Oeste do Estado do Pará (área de influência das
rodovias BR-163 e BR-230) e Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha
Norte do Estado do Pará, e as áreas de não florestas, áreas de cerrado, e desmatamento
até 2008.
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são
consideradas áreas rurais consolidadas aquelas com ocupação antrópica preexistente a 22
de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida,
neste último caso, a adoção do regime de pousio.