PORTARIA GM/MS Nº 4.772, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 8 de 8)

. .Nº .CÓDIGO IBGE .UF .MUNICÍPIO .REPASSE
. .1 .292660 .BA .RIBEIRA DO POMBAL .R$ 6.000,00
. .TOTAL BA .R$ 6.000,00
. .2 .410580 .PR .COLOMBO .R$ 6.000,00
. .3 .410965 .PR .HONÓRIO SERPA .R$ 6.000,00
. .4 .411380 .PR .LUPIONÓPOLIS .R$ 6.000,00
. .5 .411575 .PR .MAUÁ DA SERRA .R$ 6.000,00
. .6 .412033 .PR .PRADO FERREIRA .R$ 6.000,00
. .7 .412690 .PR .TAPIRA .R$ 6.000,00
. .8 .412730 .PR .TERRA RICA .R$ 6.000,00
. .TOTAL PR .R$ 42.000,00
. .9 .430920 .RS .GRAVATAÍ .R$ 6.000,00
. .10 .431270 .RS .NONOAI .R$ 6.000,00
. .11 .431505 .RS .PORTO MAUÁ .R$ 6.000,00
. .12 .431595 .RS .ROLADOR .R$ 6.000,00
. .13 .431890 .RS .SÃO LUIZ GONZAGA .R$ 6.000,00
. .TOTAL RS .R$ 30.000,00
. .14 .421185 .SC .OURO VERDE .R$ 6.000,00
. .TOTAL SC .R$ 6.000,00
. .15 .350590 .SP .BATATAIS .R$ 6.000,00
. .16 .350690 .SP .BOFETE .R$ 6.000,00
. .17 .350840 .SP .CABREÚVA .R$ 6.000,00
. .18 .350870 .SP .CACONDE .R$ 6.000,00
. .19 .352000 .SP .IGARAÇU DO TIETE .R$ 6.000,00
. .20 .352190 .SP .ITAJOBI .R$ 6.000,00
. .21 .353130 .SP .MONTE ALTO .R$ 6.000,00
. .22 .353670 .SP .PEDERNEIRAS .R$ 6.000,00
. .23 .354070 .SP .PORTO FERREIRA .R$ 6.000,00
. .24 .354160 .SP .PROMISSÃO .R$ 6.000,00
. .25 .354200 .SP .QUINTANA .R$ 6.000,00
. .26 .354790 .SP .SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA .R$ 6.000,00
. .27 .355080 .SP .SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA .R$ 6.000,00
. .28 .355300 .SP .TAGUAI .R$ 6.000,00
. .TOTAL SP .R$ 84.000,00
. .TOTAL .R$ 168.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.504, de 19 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 145 e 146,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .N_PROPOSTA .VALOR (R$)
. .BA .291480 .ITABUNA .MUNICIPAL .188127 .1.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .N_PROPOSTA .VALOR (R$)
. .BA .291480 .ITABUNA .MUNICIPAL .194546 .1.000.000,00
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1,
página 1008, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR
SOLICITADO
. .MG .310400 .ARAXA .MUNICIPAL .195822 .2.001.234,00
. .PR .410000 .PARANA .ESTADUAL .195173 .5.000.000,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR
SOLICITADO
. .SP .351110 .CATANDUVA .MUNICIPAL .194054 .300.000,00
. .SP .351300 .COTIA .MUNICIPAL .195027 .500.000,00
. .SP .353180 .MONTE MOR .MUNICIPAL .191760 .2.000.000,00
. .PE .260000 .PERNAMBUCO .MUNICIPAL .197108 .5.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR
SOLICITADO
. .MG .310400 .ARAXA .MUNICIPAL .197897 .2.001.234,00
. .PR .410000 .PARANA .ESTADUAL .185978 .5.000.000,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR
SOLICITADO
. .SP .351110 .CATANDUVA .MUNICIPAL .179835 .300.000,00
. .SP .351300 .COTIA .MUNICIPAL .196359 .500.000,00
. .SP .353180 .MONTE MOR .MUNICIPAL .195656 .2.000.000,00
. .PE .260000 .PERNAMBUCO .MUNICIPAL .192579 .5.000.000,00
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.927, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, nº 247-F, Edição Extra de 29 de dezembro de 2023,
Seção 1, páginas 5 a 7, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
. .PROPOSTA .UF .CO_IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .VALOR
. .194491 .SE .280000 .SERGIPE .ESTADUAL .1.000.000,00
. .186347 .MG .310740 .BOM DESPACHO .MUNICIPAL .300.000,00
. .188177 .MG .313250 .ITAMARANDIBA .MUNICIPAL .200.000,00
. .194432 .GO .521760 .PLANALTINA .MUNICIPAL .500.000,00
ANEXO II
. .PROPOSTA .UF .CO_IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .VALOR
. .197500 .PR .410550 .CIANORTE .MUNICIPAL .1.000.000,00
. .197699 .CE .230640 .ITAPIPOCA .MUNICIPAL .3.000.000,00
. .197874 .GO .520490 .CAMPOS BELOS .MUNICIPAL .500.000,00
. .197832 .PE .260590 .GAMELEIRA .MUNICIPAL .500.000,00
. .197439 .GO .520551 .COCALZINHO DE
GOIAS
.MUNICIPAL .1.000.000,00
. .195884 .BA .292525 .PONTO NOVO .MUNICIPAL .1.000.000,00
. .197937 .PB .251390 .SÃO BENTO .MUNICIPAL .1.000.000,00
LEIA-SE:
ANEXO I
. .PROPOSTA .UF .CO_IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .VALOR
. .194496 .SE .280000 .SERGIPE .ESTADUAL .1.000.000,00
. .183344 .MG .310740 .BOM DESPACHO .MUNICIPAL .300.000,00
. .188229 .MG .313250 .ITAMARANDIBA .MUNICIPAL .200.000,00
. .195308 .GO .521760 .PLANALTINA .MUNICIPAL .500.000,00
ANEXO II
. .PROPOSTA .UF .CO_IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .VALOR
. .182821 .PR .410550 .CIANORTE .MUNICIPAL .1.000.000,00
. .176924 .CE .230640 .ITAPIPOCA .MUNICIPAL .3.000.000,00
. .194605 .GO .520490 .CAMPOS BELOS .MUNICIPAL .500.000,00
. .182856 .PE .260590 .GAMELEIRA .MUNICIPAL .500.000,00
. .197627 .GO .520551 .COCALZINHO DE
GOIAS
.MUNICIPAL .1.000.000,00
. .195915 .BA .292525 .PONTO NOVO .MUNICIPAL .1.000.000,00
. .198024 .PB .251390 .SÃO BENTO .MUNICIPAL .1.000.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, nº 247-J, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, Edição Extra, página 20,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR
. .PB .250010 .AGUA
BRANCA
.Municipal .197517 .300.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTAO .PROPOSTA .VALOR
. .PB .250010 .AGUA
BRANCA
.Municipal .174276 .300.000,00
RETIFICAÇÃO
No art. 13 da Portaria GM/MS nº 3.414, de 9 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 1, página 96 e republicada no
Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1, página 54,
ONDE SE LÊ:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
operacionais financeiros a partir da competência maio de 2024."
LEIA-SE:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
operacionais e financeiros nos sistemas de informações do SUS a partir da competência
junho de 2024."
RETIFICAÇÃO
Na Ementa e no art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.582, de 17 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 1, página 65:
onde se lê: "Estado de Mato Grosso", leia-se: "Estado de Mato Grosso do Sul"
onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação",
leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
financeiro a partir da 4ª parcela de 2024."
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 4.348, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024, Seção 1, página 284,
ONDE SE LÊ: "Estado do Rio Grande do Sul"
LEIA-SE: "Município de Guaíba no Estado do Rio Grande do Sul'
ONDE SE LÊ: "Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul"
LEIA-SE: "Fundo Municipal de Saúde de Guaíba/RS"
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.668, de 28 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 267, Onde se lê:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTÃO .Nº OFÍCIO/DATA .Nº CIB/DATA .VALOR (R$)
. .PE .260680 .IGARASSU .M .s/nº,
11/06/2024
.6.691,
18/06/2024
.3.000.000,00
Leia-se:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICIPIO .GESTÃO .Nº OFÍCIO/DATA .Nº CIB/DATA .VALOR (R$)
. .PE .261160 .RECIFE .M .Nº
1153/03/06/2024
.6.708,
03/07/2024
.3.000.000,00