PORTARIA GM/MS Nº 4.763, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/07/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Especializada à Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .BA .CICERO
DANTAS
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE CICERO
DANTAS
.36000629570202400 .400.000,00 .50410002 .400.000,00 .1030251182E900001 .2301725 .400.000,00
. .BA .ITANHEM .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ITANHEM
.36000629710202400 .2.000.000,00 .50410002 .2.000.000,00 .1030251182E900001 .6634613 .2.000.000,00
. .BA .MUTUIPE .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000629586202400 .928.000,00 .50410002 .928.000,00 .1030251182E900001 .6577687 .928.000,00
. .BA .SALVADOR .PMS/SMS/FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000629503202400 .200.000,00 .50410002 .200.000,00 .1030251182E900001 .6385907 .200.000,00
. .BA .UBATA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE UBATA
.36000629629202400 .500.000,00 .50410002 .500.000,00 .1030251182E900001 .6632696 .500.000,00
. .CE .MASSAPE .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000629769202400 .250.000,00 .50410006 .250.000,00 .1030251182E900001 .6488218 .250.000,00
. .MA .CAXIAS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE CAXIAS
- FMS
.36000624776202400 .1.000.000,00 .60060003 .1.000.000,00 .1030251182E900001 .5492777 .1.000.000,00
. .PI .TERESINA .FUNDO DE SAUDE
DO ESTADO DO
PIAUI
.36000629601202400 .2.000.000,00 .50410006 .2.000.000,00 .1030251182E900001 .6300049 .2.000.000,00
. .SP .ITAPOLIS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ITAPOLIS
.36000629485202400 .1.269.546,00 .50410006 .1.269.546,00 .1030251182E900001 .2079836 .1.269.546,00
. .SP .MARILIA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
MARILIA
.36000629711202400 .1.000.000,00 .60060003 .1.000.000,00 .1030251182E900001 .6469906 .1.000.000,00
. .SP .PEDRA BELA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE PEDRA
BELA
.36000629554202400 .110.000,00 .50410002 .110.000,00 .1030251182E900001 .6562531 .110.000,00
. .TOTAL .11 PROPOSTAS .9.657.546,00 . . . . .