ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados à execução de obras Fundo a Fundo das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .AM .TEFE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / TEFE-AM .07807682000124004 .3.087.308,00 .000O .10302511885350001 . .AP .MACAPA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .06023582000124003 .3.087.308,00 .000O .10302511885350001 . .MA .ITAPECURU MIRIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11129938000124003 .2.785.651,00 .000O .10302511885350001 . .MA .LAGO DA PEDRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DA PEDRA - MA .97550981000124003 .2.785.651,00 .000O .10302511885350001 . .PR .GUARAPUAVA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .09121814000124018 .3.209.855,00 .000O .10302511885350001 . .RJ .ARRAIAL DO CABO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO .11144705000124002 .3.073.250,00 .000O .10302511885350001 . .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11384874000124003 .3.073.250,00 .000O .10302511885350001 . .RJ .ITAPERUNA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .39215827000124005 .3.073.250,00 .000O .10302511885350001 . .RO .VILHENA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .21467008000124014 .3.087.308,00 .000O .10302511885350001 . .TOTAL .9 PROPOSTA(S) .27.262.831,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 4.724, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/07/2024