PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/07/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .RS .CHUVISCA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11342353000124012 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .DAVID CANABARRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12158842000124001 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .GUAIBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
GUAIBA
.12391928000124005 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .GUAIBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
GUAIBA
.12391928000124010 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .LINDOLFO COLLOR .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
LINDOLFO COLLOR
.11142855000124021 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .PAROBE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
PAROBE/RS
.11706451000124001 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .PORTAO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTAO -
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.10511356000124001 .5.326.268,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11358235000124014 .6.628.334,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .RIO PARDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO
PARDO
.12389111000124001 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .RIO PARDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO
PARDO
.12389111000124003 .2.783.622,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .SANTA MARIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
SECRETARIA DE MUNICIPIO DA
SAUDE
.12964512000124005 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .SAO JOSE DO NORTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12071532000124023 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .SAO JOSE DO NORTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12071532000124024 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .TERRA DE AREIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
DE TERRA DE AREIA
.12195568000124002 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001
. .RS .VIAMAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12026322000124004 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001
. .TOTAL .15 PROPOSTA(S) .42.033.152,00 . .