ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .CHUVISCA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11342353000124012 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .DAVID CANABARRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12158842000124001 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .GUAIBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAIBA .12391928000124005 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .GUAIBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAIBA .12391928000124010 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .LINDOLFO COLLOR .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOLFO COLLOR .11142855000124021 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .PAROBE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PAROBE/RS .11706451000124001 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .PORTAO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10511356000124001 .5.326.268,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11358235000124014 .6.628.334,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .RIO PARDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARDO .12389111000124001 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .RIO PARDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO PARDO .12389111000124003 .2.783.622,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .SANTA MARIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE .12964512000124005 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .SAO JOSE DO NORTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12071532000124023 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .SAO JOSE DO NORTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12071532000124024 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .TERRA DE AREIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE TERRA DE AREIA .12195568000124002 .2.026.110,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .VIAMAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12026322000124004 .2.452.054,00 .0003 .10301511985810001 . .TOTAL .15 PROPOSTA(S) .42.033.152,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/07/2024