PORTARIA Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
PINK FLAMINGO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 10.125,00
Valor total atual: R$ 216.857,91
210209 - Celeste - Média Metragem
SPIRIT ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.378.645/0001-74
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 33.975,74
Valor total atual: R$ 233.702,74
210210 - Curta-metragem Â"As aventuras da toninha Babi Â- Novos MaresÂ"
RIZOMA ESTUDIO S/S LTDA
CNPJ/CPF: 17.745.682/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 6.199,80
Valor total atual: R$ 199.949,75
210677 - Coelhitos e Gambazitas
THOMAS LARSON - ME
CNPJ/CPF: 10.198.277/0001-24
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 12.746,25
Valor total atual: R$ 194.546,30
221029 - TELEGARRAFAS
MUNDOS AUDIOVISUAL, EDUCACAO E NATUREZA LTDA
CNPJ/CPF: 29.233.203/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 248.971,84
Valor total atual: R$ 748.960,96
233168 - CIRCUITO CULTURAL 2ª EDIÇÃO
VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 496.765,58
Valor total atual: R$ 1.490.831,22
233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
Andréa Gonçalves Pereira Vilar
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 1.996,09
Valor total atual: R$ 432.886,42
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210603 - TAKORAMA FESTIVAL BRASIL
3EMEIO CULTURA EM MOVIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 16.901.730/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 99.616,00
Valor total atual: R$ 99.671,00
2316706 - III AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade e Sexualidade
CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 109.966,26
Valor total atual: R$ 90.000,00
Art.3.º-Aprovara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20
de 11/03/2020, no D.O.U. em 12/03/2020, para Tente Sua Sorte.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20
de 11/03/2020, publicada no D.O.U. em 12/03/2020.
Onde se lê:
"Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do curta
metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5
minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras
(circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A
classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça.
Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de
bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do
público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao
público na ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência
doméstica.
Leia-se: "Tente Sua Sorte" compreende a produção e pré exibição do curta
metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5
minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras
(circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A
classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça.
Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de
bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do
público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao
público na ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência
doméstica.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 241096 - Láureas, publicado na portaria nº 0020/24 de
25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024.
Onde se lê: Laura Priester Hickmann
Leia-se: AZEITONA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA