PORTARIA Nº 3.673, DE 3 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/07/2024

PORTARIA Nº 3.673, DE 3 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FADEL ASHOUR - F490154-U, natural da Siria, nascido(a) em 4 de agosto de
1959, filho(a) de Ashour e de Rahil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0329909/2023);
GHIASLAINE CARRASCO PEREZ - V947624-0, natural da Bolivia, nascido(a) em
14 de maio de 1984, filho(a) de Jaime Carrasco Lopez e de Emma Flora Perez Carrasco,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321896/2023);
JONAS PIERRE SAINT - V790970-0, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril
de 1988, filho(a) de Verinuel Pierre Saint e de Saranie Etienne, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0331224/2023);
JOSÉ AZUAJE - F066535-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de
dezembro de 1983, filho(a) de Jjose Teodoro Quevedo Delgado e de Maria Lucia De
Quevedo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0329065/2023);
MAIKEL ANDRES TOYOS DORTA - f013363-8, natural de Cuba, nascido(a) em
19 de maio de 1973, filho(a) de Jose Andres Tayos Camejo e de Flora De La Caridad
Dorta Martinez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0318221/2022);
RIMA DAOUD SWAIDAN - V460022-B, natural do Libano, nascido(a) em 3 de
julho de 1978, filho(a) de Daoud Swaidan e de Yassmin Swaidan, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0316459/2022);
RODRIGO BRAVO MEJIA - V368695-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 2 de
setembro de 1997, filho(a) de Milton Bravo Cabrera e de Marioly Mejia De Bravo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312820/2022);
SALAM NASSER - F490128-V, natural da Siria, nascido(a) em 24 de fevereiro
de 1964, filho(a) de Ebrahim e de Nawal, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0326334/2023) e
OLGA KOVALENKO - F112699-A, natural da Russia, nascido(a) em 4 de abril
de 1991, filho(a) de Vasiliy Kovalenko e de Elena Kovalenko, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0321639/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ