PORTARIA Nº 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com os Processos 48500.004035/2023-16, 48500.003054/2023-17, 48500.000186/2022-14 e com o Despacho nº 48546.002713/2024- 00, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração das tabelas de atividades e de equivalência nas Portarias de Procedimentos Gerais do Programa de Gestão e Desempenho do Gabinete do Diretor-Geral, da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica e da Secretaria-Geral da ANEEL. Art. 2º Publicar no sítio eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/gestao as novas tabelas de atividades. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
PORTARIA Nº 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/07/2024