DELIBERAÇÃO Nº 1.699, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.010511/2024-63
Proponente: Associação Camponovense de Basquetebol - ACAMB
Título: Basquete Campos Novos: das quadras para a vida
Registro: 2400357
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.580.076/0001-36
Cidade: Campos Novos UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 735.459,69
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0685 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 49296-5
Período de Captação até: 10/04/2026
2 - Processo: 71000.082610/2023-66
Proponente: Fundo de Aceleração para o Desenvolvimento Vela (fa.vela)
Título: FA.Vela e-sports
Registro: 2304093
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.311.666/0001-66
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.037.995,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1626 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70683-3
Período de Captação até: 08/05/2026
3 - Processo: 71000.095149/2023-10
Proponente: Município de Alto Alegre do Pindaré - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Título: Bola na Rede, vida Fora da Rua!
Registro: 2305769
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.085.197/0001-95
Cidade: Alto Alegre do Pindaré UF: MA
Valor autorizado para captação: R$
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº DV: Conta Corrente (Captação) vinculada nº
Período de Captação até: 17/01/2026
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
1ª CÂMARA
TURMA - SEGUNDA TURMA ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA CÂMARA DA SEGUNDA SEÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção do CARF,
publicada no DOU nº 115 de 18/06/2024, Seção 1, pág. 56, faltou a seguinte observação:
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação
da ata de maio de 2024, relativa ao processo nº: 10926.722994/2012-82, Relator(a): RODRIGO
ALEXANDRE LAZARO PINTO - Recorrente: ANTONIO JAIR SCHREINER MARAN e Interessado:
FAZENDA NACIONAL.
CLEBERSON ALEX FRIESS
Presidente da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção
do CARF
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Nas Resoluções CMN nº 5.149, nº 5.150, nº 5.151, nº 5.152, nº 5.154, nº 5.155,
nº 5.156 e nº 5.157, publicadas no DOU de 3/7/2024, Seção 1, págs. 142 a 147, na
epígrafe, onde se lê: DE 2 DE JULHO DE 2024, leia-se: DE 3 DE JULHO DE 2024.
(p/ Codou)
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SECRETARIA-ADJUNTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo nº 11, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU de
03/07/2024, Seção 1, página 149.
Onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA. "
Leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ."