DECRETO Nº 12.092, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
MEDALHA MILITAR
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA MEDALHA MILITAR
1. Descrição heráldica:
a. Da medalha:
- no anverso apresenta:
A medalha deve ser inscrita numa circunferência de trinta e quatro milímetros de diâmetro por três
milímetros de espessura, no mínimo, entre os planos de maior relevo, tangenciando a parte externa das
maçanetas das cincos pontas da estrela principal, partida-gironada de dez peças, com suas divisórias com
frisos duplos nas extremidades laterais e um friso simples no interior da cada braço da estrela, e não sendo
ultrapassada pelas folhas do ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra,
unidos na base por um laço medindo dez milímetros por cinco milímetros e no estreitamento do laço três
milímetros de largura. Ao centro da estrela principal, um escudo, formado por duas circunferências
sobrepostas em alto relevo, medindo dezesseis milímetros e dez milímetros de diâmetro respectivamente.
No intervalo de três milímetros entre as duas circunferências, possui o desenho de vinte e duas estrelas
de cinco pontas, medindo um milímetro cada, em alto relevo, circundando externamente a circunferência
menor. No interior da circunferência menor, o desenho em alto relevo da constelação do Cruzeiro do Sul,
medindo dois milímetros cada estrela, repousando sobre uma base frisada, também, em alto relevo. Em
quatro pontas da estrela principal, uma circunferência, em alto relevo medindo três milímetros de
diâmetro por dois milímetros e entre o intervalo de cinco milímetros da flor de fumo e a ponta do ramo
de café, uma argola medindo quatro milímetros de diâmetro por um milímetro de espessura. A Medalha
será de Platina, Ouro, Prata ou Bronze.
- no verso apresenta:
- cinco setas vetoriais, medindo quatro milímetros por três décimos de milímetro de altura cada,
apontadas para o centro, e os dizeres: DECRETO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1901; em caixa alta, fonte 10,
tipo de letra: Courier 10 Pitch, em alto relevo, medindo três décimos de milímetro de altura, disposto de
acordocomomodelo.
b.Dabarreta:
- medirá externamente trinta e cinco milímetros por dez milímetros e três milímetros de espessura,
revestido com o mesmo tecido da fita, tendo o de bronze (dez anos) uma estrela de cinco pontas ao centro,
medindo seis milímetros, o de prata (vinte anos) duas, com intervalo de seis milímetros entre elas, o de
ouro (trinta anos) três, com intervalo de três milímetros entre elas, o de passador de platina (quarenta
anos) quatro, com intervalo de um milímetro entre elas e o de platina (cinquenta anos) cinco, sem
intervalos entre elas, dispostas simetricamente. O passador terá um desenho de folhas do fumo estilizado,
emaltorelevo.
c.Dopassador:
- medirá externamente trinta e cinco milímetros por dez milímetros e dois milímetros por um milímetro
de espessura, tendo o de bronze (dez anos) uma estrela de cinco pontas, em alto relevo, ao centro,
medindo seis milímetros e dois milímetros de espessura, o de prata (vinte anos) duas, com intervalo de
seis milímetros entre elas, o de ouro (trinta anos) três, com intervalode três milímetros entre elas, o de
passador de platina (quarenta anos) quatro, com intervalo de um milímetro entre ela e o de platina
(cinquenta anos) cinco, sem intervalo entre elas, dispostas simetricamente. O passador terá um desenho
de folhas do fumo estilizado, em alto relevo. Para fixação do passador na fita, terá em seu verso uma haste
de fixação medindo quinze milímetros por dois milímetros de cada lado, que será fixado internamente
entreasduasfitas.
d.Dafita:
- medirá trinta e quatro milímetros de largura e quarenta e cinco milímetros de comprimento, da alça da
medalha até a costura superior, na extremidade inferior da fita sofre um estreitamento de 60º de cada
lado, reduzindo em dez milímetros a largura da fita, deixando a base da fita com vinte e quatro milímetros
de largura. Todas as costuras da fita, deverão ser com linha de costura da mesma tonalidade da cor verde-
bandeiradafita(tonalidade:ciano100%,amarelo100%epreto10%).
e. Dogancho:
- será de arame no mesmo metal da medalha, medindo um milímetro de espessura, torcido ao centro
formando um elo de quatro milímetros de diâmetro, sem solda. O gancho ficará preso a medalha por meio
de uma argola, do mesmo metal, medindo seis milímetros de diâmetro por um milímetro de espessura.
2. Especificações técnicas:
a. Dimensões:
- da medalha: trinta e quatro milímetros de diâmetro, três milímetros de espessura;
- dabarreta:trintae cinco milímetrosde largurapordez milímetrosdealtura;
- dopassador:trintae cinco milímetrosdelargura pordez milímetrosdealtura; e
- dafita:trintae quatromilímetros de largura,por quarentae cinco milímetros decomprimento, da alça
da medalha até a costura superior, na extremidade inferior a fita sofre um estreitamento de sessenta
graus de cadalado,reduzindo emdez milímetrosa larguradafita, deixando abasedafitacom vinte e
quatro milímetros de largura.
1) da medalha:
- anverso:
- verso:
2) dabarreta:
3) do passador:
4) da fita:
- anverso:
-verso:
- fixação da medalha - será com um “alfinete de fralda” medindo vinte e seis milímetros por seis
milímetros e um milímetro de espessura, com a mesma cor do metal da medalha (bronze, prata, ouro ou
platina), fixado nas extremidades do alfinete, a dez milímetros da parte superior do verso da fita; a fixação
será com linha de costura verde-bandeira da mesma tonalidade da fita (tonalidade: ciano 100%, amarelo
100%epreto10%).
5)dogancho:
- o comprimento total (medalha, argolas e fita) será de noventa milímetros;
b. Cores:
1) da medalha:
- bronze: (C:0 M:20 Y:60 K:20);
- prata: (C:0 M:0 Y:0 K:20);
- ouro: (C:0 M:20 Y:100 K:0);
- platina com ouro: (C:0 M:0 Y:5 K:5); e
- platina: (C:0 M:0 Y:0 K:10);
2) da barreta
- bronze: (C:0 M:20 Y:60 K:20);
- prata: (C:0 M:0 Y:0 K:20);
- ouro: (C:0 M:20 Y:100 K:0); e
- platina: (C:0 M:0 Y:0 K:10).
3) da fita:
- a fita será de gorgorão de seda chamalotada, composta de três listas verticais, de igual largura, de cores
amarelo-ouro (tonalidade: amarelo 100% e magenta 10%) ao centro e verde-bandeira (tonalidade: ciano
100%, amarelo 100% e preto 10%) as das extremidades.