ATO Nº 9.924, DE 27 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.924, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53569.000720/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA, CNPJ 04.885.828/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Belém/PA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Nº10.037-Processonº53500.051587/2024-26.ExpedeautorizaçãoàGROUPSINTERCOMLTDA,
CNPJ/MF nº 46.848.680/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.038 - Processo nº 53500.054701/2024-70. Expede autorização à PORTAL
ELETRONICO LTDA, CNPJ/MF nº 14.937.333/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.043 - Processo nº 53500.055141/2024-71. Expede autorização à JAAF SOLUCOES
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.091.605/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.046 - Processo nº 53500.055242/2024-41. Expede autorização à LSOM NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 30.379.532/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº10.048-Processonº53500.054727/2024-18.ExpedeautorizaçãoàJACINTOSILVEIRACOSTA,
CNPJ/MF nº 30.233.369/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto