ATO Nº 10.098, DE 3 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/07/2024

ATO Nº 10.098, DE 3 DE JULHO DE 2024
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade
CAROLINE FABRICIO QUEIROZ, CPF nº ***.348.940-**, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.441 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à TELE COMUNICAÇÕES DO
VALE DO RIO GRANDE LTDA, CNPJ nº 71.061.345/0001-01, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.443 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à NL TELECOM LTDA, CNPJ nº
24.889.219/0001-51, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.445 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CSN MINERACAO S.A., CNPJ nº
08.902.291/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas