ATO Nº 10.023, DE 1º DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.023, DE 1º DE JULHO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à JAPUNGU
AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ nº 09.357.997/0001-06, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Extinguem, por cassação, pelo advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequência associada, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada aos
seguintes cidadãos:
Nº 9.916 - VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.069.442-**. Processo
53578.002225/2023-27.
Nº 9.917 - VALDIVINO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.016.552-**. Processo
53578.002224/2023-82.
Nº 9.918 - VALDIR GASPARETO, CPF nº ***.109.671-**. Processo 53578.002223/2023-38.
Nº 9.919 - VALDIR FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.218.059 -**. Processo
53578.002222/2023-93.
Nº 9.920 - VALDIR EDUARDO GOMES, CPF nº ***.199.702-**. Processo
53578.002221/2023-49.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente