UTILIZAÇÃO N°259/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG

UTILIZAÇÃO N°259/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.098/2014-ALTODASERRACOMERCIODEMINERIOSLTDA-GUIADEUTILIZAÇÃO
N°241/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 309/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5675/2024-830.420/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5679/2024-831.006/2024-FOXFIRE METALS LTDA-
5680/2024-831.018/2024-PROTASIO DE MELO PENNA-
5681/2024-831.033/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE-
5682/2024-831.044/2024-PETER JOAQUIM DE MORAES NARCISO DE FREITAS-
5683/2024-831.045/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
5678/2024-832.267/2023-SILVIO DA SILVA HORTA-
5677/2024-832.141/2023-EDILHA RODOVALHO-
5676/2024-832.049/2023-FRANCO WEBER 57199477104 - ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
LTDA-OF. N°24670/2024
803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
LTDA-OF. N°24673/2024
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Arrendatário:-COPPERCAL
MINERACAO SPE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24721/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°24476/2024
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°24477/2024
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°24482/2024
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°24484/2024
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°24487/2024
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°24489/2024
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°24492/2024
886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-OF. N°24733/2024
886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-OF. N°24735/2024
886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-OF. N°24741/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
887.115/1997-JOSE CEZAR MARINI
887.121/1997-JOSE CEZAR MARINI
887.107/1997-JOSE CEZAR MARINI
887.101/1997-JOSE CEZAR MARINI
887.092/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.874/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.873/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.871/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.870/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.867/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.866/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.864/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.863/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.859/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.838/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.837/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.821/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.819/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.818/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.817/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.811/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.803/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.802/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.801/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.800/1997-JOSE CEZAR MARINI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.196/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°24403/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.105/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24253/2024
886.106/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24273/2024
886.107/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24418/2024
886.108/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24316/2024
886.109/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24380/2024
886.110/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24404/2024
886.111/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24460/2024
886.112/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24471/2024
886.113/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24480/2024
886.114/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24488/2024
886.115/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24499/2024
886.116/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24502/2024
886.117/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24503/2024
886.118/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24504/2024
886.119/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24546/2024
886.120/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24597/2024
886.121/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24751/2024
886.122/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24771/2024
886.123/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24801/2024
886.124/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24818/2024
886.125/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24819/2024
886.126/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24821/2024
886.127/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - Ofício N° 24824/2024
886.602/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO - Ofício N° 24352/2024
886.251/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 24389/2024
886.081/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 24402/2024
886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI -
Ofício N° 24461/2024
886.339/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI -
Ofício N° 24472/2024
886.512/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA - Ofício N° 24490/2024
886.177/2013-COOMIBRA - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES
DO BRASIL - Ofício N° 24574/2024
886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24640/2024
886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24664/2024
886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24666/2024
886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24667/2024
886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24711/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.799/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.785/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.784/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.783/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.782/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.781/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.780/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.779/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.778/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.777/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.766/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.765/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.764/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.763/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.762/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.761/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.760/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.759/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.747/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.746/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.745/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.744/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.735/1997-JOSE CEZAR MARINI
886.729/1997-JOSE CEZAR MARINI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.114/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.148/2021-CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA- Alvará n°6443/2021 - Cessionario:886.119/2023-CERÂMICA PORTO
SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 02604500000168
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.350/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA