USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023. . .05.8 Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .Somente para coberturas. Não autorizado para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados de banhos de confeitaria com cacau. . .05.9 Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .- . .06.1 Cereais processados Inclui grãos com casca ou descascados, inteiros, partidos, amassados e ou degerminados, e ou polidos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Glaceante .471 .Mono e diglicerídeos de ácidos graxos .300 .- . .07.3.2 Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semiprontos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .120 .Carmins .200 .Limite expresso como ácido carmínico. . .12.0 Sopas e caldos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .- . .13.2 Molhos emulsionados (incluindo molhos à base de maionese) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .- . .13.4 Molhos não emulsionados . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .- . .19.1 Sobremesas de gelatina . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .- . .19.2 Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .- . .20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .170(i) .Carbonato de cálcio .Quantum satis .- 4ª DIRETORIA
USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 239. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/07/2024