RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Tabela 1 - Ônibus e outros veículos para 10 ou mais passageiros
. NCM
4 dígitos
NCM
8 dígitos
.Descrição .Regra de
origem
. 8504 Transformadores elétricos, conversores elétricos
estáticos (rectificadores, por exemplo), bobinas
de reactância e de auto-indução
. 85044010 Carregadores de acumuladores (conversores
estáticos)
Código CFI
. 8507 Acumuladores elétricos e seus separadores,
mesmo de forma quadrada ou rectangular
. 85076000 Acumuladores de ion delétricose lítio Código CFI
. 8702 Veículos automóveis para o transporte de dez
pessoas ou mais, incluindo o condutor
. 87023000 Veículos automóveis para transporte de dez
pessoas ou mais, incluindo o motorista,
equipados para propulsão, simultaneamente,
com um motor de pistão alternativo de ignição
por centelha (faísca) e um motor elétrico
Código CFI
. 87024010 Trólebus Código CFI
. 87024090 Outros veículos automóveis para transporte de
dez pessoas ou mais, incluindo o motorista,
unicamente com motor elétrico para propulsão
Código CFI
. 87022000 Veículos automóveis para transporte de dez
pessoas ou mais, incluindo o motorista,
equipados para propulsão, simultaneamente,
com um motor de pistão de ignição por
compressão (diesel ou semidiesel) e um motor
elétrico
Código CFI
. 87029000 Outros veículos automóveis para transporte de
dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
Código CFI
. 87021000 Veículos automóveis para transporte de dez
pessoas ou mais, incluindo o motorista, com
motor de pistão, de ignição por compressão
(diesel ou semidiesel)
Código CFI
. 8706 Chassis, com motor, para veículos automóveis
das posições 87.01 a 87.05
. 87060010 Chassis com motor para veículos automóveis
transporte pessoas >= 10
Código CFI
. 87060090 Outros chassis com motor, para automóveis de
passageiros/mercadorias
Código CFI
. 8707 Carroçarias para os veículos automóveis das
posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas
. 87079090 .Carrocerias para veículos automóveis com
capacidade de transporte => 10 pessoas, ou
para carga
.Código CFI
Tabela 2 - Sistemas Metroferroviários
. NCM
4 dígitos
NCM
8 dígitos
.Descrição .Regra
origem
. 8601 Locomotivas e locotractores, de fonte externa de
electricidade ou de acumuladores elétricos
. 86011000 Locomotivas e locotratores, de fonte externa de
eletricidade
Código CFI
. 86012000 Locomotivas e locotratores, de acumuladores
elétricos
Código CFI
. 8602 Outras locomotivas e locotractores; tênderes
. 86021000 Locomotivas diesel-elétricas Código CFI
. 86029000 Outras locomotivas e locotratores, e tênderes Código CFI
. 8603 Automotoras, mesmo para circulação urbana,
exceto as da posição 8604
. 86031000 Litorinas, mesmo para circulação urbana, exceto
as da posição 86.04, de fonte externa de
eletricidade
Código CFI
. 86039000 Outras litorinas, mesmo para circulação urbana,
exceto as da posição 86.04
Código CFI
. 8604 Veículos para inspeção e manutenção de vias
férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores
. 86040010 Veículos para inspeção e manutenção de vias
férreas ou semelhantes, autopropulsados,
equipados com batedores de balastro e
alinhadores de vias férreas
Código CFI
. 86040090 Outros veículos para inspeção e manutenção de
vias férreas ou semelhantes
Código CFI
. 8606 Vagões para transporte de mercadorias sobre
vias férreas
. 86061000 Vagões-tanques e semelhantes, para transporte
de mercadorias sobre vias férreas
Código CFI
. 86069100 Vagões cobertos e fechados, para transporte de
mercadorias sobre vias férreas
Código CFI
. 86069200 Vagões abertos, com paredes fixas de altura
superior a 60 cm, para transporte de mercadorias
sobre vias férreas
Código CFI
. 86069900 Outros vagões para transporte de mercadorias
sobre vias férreas
Código CFI
. 8607 Partes de veículos para vias férreas ou
semelhantes
. 86071110 Bogies de tração de veículos para vias férreas Código CFI
. 8608 Material fixo de vias férreas ou semelhantes;
aparelhos de sinalização, segurança, controle ou
comando para vias férreas, rodoviárias ou
fluviais
. 86080012 Aparelhos eletromecânicos de sinalização, de
segurança, de controle ou de comando para vias
férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais,
para áreas ou parques de estacionamento,
instalações portuárias ou para aeródromos
Código CFI
. 9032 Instrumentos e aparelhos para regulação ou
controlo, automáticos
. 90328930 .Equipamento digital automático para controle de
veículos férreos
.Código CFI