ANEXO KEILIANE S OLIVEIRA - ME / 11.019.850/0001-58 25351.330867/2024-13 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0743053249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.25518-5, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- rodrigues & camargo farmacia ltda / 55.229.816/0001-83 25351.342466/2024-14 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0764836242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso II do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- NOVVA BPO LTDA / 51.835.260/0011-90 25351.338314/2024-17 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0757395244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- lidera farma ltda / 54.811.000/0001-09 25351.342995/2024-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0765410249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- SOUZA E SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 51.630.751/0001-22 25351.330632/2024-21 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742795241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- drogaria saude mais ltda / 55.189.058/0001-17 25351.331202/2024-27 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0743429249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- VALDEMAR DA SILVA - FARMACIA - ME / 13.961.177/0001-04 25351.334709/2024-32 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0750872241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.42790-9, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- DROGARIA RENASCER LTDA / 05.471.267/0001-80 25351.330694/2024-33 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742863247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019. Ademais, a declaração do anexo I apresentada não possui razão social e CNPJ da Empresa. -------------------------------------- nossa drogaria popular ltda / 54.756.877/0001-36 25351.331687/2024-59 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0744143241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do responsável técnico ou legal, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- Malavazi e Chiaparini Farmacia Ltda Epp / 11.705.219/0003-74 25351.341999/2024-71 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0764311247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- F. S. C. SILVA / 39.758.948/0001-46 25351.339139/2024-77 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0758307241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.452, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 246. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/07/2024