ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Centro de Parto Normal. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .SALVADOR .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA .05816630000124006 .3.250.000,00 .000S .10302511885350001 . .PB .JOAO PESSOA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP .03609595000124003 .3.250.000,00 .000S .10302511885350001 . .PB .JOAO PESSOA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP .03609595000124004 .3.250.000,00 .000S .10302511885350001 . .RO .GUAJARA-MIRIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .23273682000124019 .3.602.000,00 .000S .10302511885350001 . .TO .PALMAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .11320420000124003 .3.602.000,00 .000S .10302511885350001 . .TOTAL .5 PROPOSTA(S) .16.954.000,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 4.712, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 234. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2024