PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
860.264/2012 - Titular RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5686/2024-860.592/2024-LUIZ AILTON NUNES-
5684/2024-860.601/2022-MARCOS DELFINO ROSA MINERACAO-
5685/2024-860.212/2023-NELSON JOSE MARTINHO BEIRO-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5692/2024-860.906/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5687/2024-860.899/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5691/2024-860.905/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5690/2024-860.904/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5689/2024-860.902/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5688/2024-860.901/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5696/2024-860.910/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5695/2024-860.909/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5694/2024-860.908/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
5693/2024-860.907/2022-COPPER MINERACAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9501/2021
866.874/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9502/2021
866.875/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9187/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.821/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°24649/2024-SEOUT
866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°24647/2024-SEOUT
866.823/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°24651/2024-SEOUT
866.516/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°24435/2024-SEOUT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.214/2019-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 29/2019 -
Vencimento em 15/12/2026
866.187/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 13/2018 -
Vencimento em 20/02/2029
866.855/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 95/2014 -
Vencimento em 22/06/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.017/2023 - RIO BRAVO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA-Registro de
Licença n° 596/2024 - Vencimento 16/11/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 140/2024 de 1 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.325/2023 - Titular
VALDINEI MAURO DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 7671
Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:"...numa área de 961,13 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 945,70 ha..."
866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 5842
Publicado DOU de 24/08/2021- Onde se lê:"...numa área de 40,71 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 32,41 ha..." .
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 306/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.258/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°5901/2023
832.699/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°5656/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.722/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.723/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.725/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.724/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.726/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.069/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.620/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°24618/2024/UAPM-MG/ANM
832.621/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°24677/2024/UAPM-MG/ANM
833.103/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°24698/2024/UAPM-MG/ANM
832.042/2021-SOARTIS MINERADORA LTDA-OF. N°25036/2024/UAPM-MG/ANM
832.566/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°16611/2024/UAGV-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.936/2014-MINERACAO SKALADA LTDA-Areia e Cascalho (construção civil) e
Ágata (artesanato)-Frutal/ Orindiúva e Paulo de Faria/MG/SP e SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF.
N°24754/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.064/2020-BELMONT MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24540/2024/DIFIP-MG/ANM
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24538/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.598/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°24753/2024/DIOUT-MG/ANM
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°24674/2024/DIOUT-MG/ANM
830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°24658/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°24549/2024/DIOUT-MG/ANM
834.828/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°24547/2024/DIOUT-MG/ANM
833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°24544/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°24543/2024/DIOUT-MG/ANM
833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°24535/2024/DIOUT-MG/ANM
803.629/1974-MIDIAN MINERACAO LTDA-OF. N°24529/2024/DIOUT-MG/ANM
833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°24527/2024/DIOUT-MG/ANM
830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°24523/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°24429/2024/DIOUT-MG/ANM
831.757/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°24764/2024/DIOUT-MG/ANM
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°24769/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°24748/2024/DIOUT-MG/ANM
832.646/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°24725/2024/DIOUT-MG/ANM
832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°24716/2024/DIOUT-MG/ANM -
833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°24710/2024/DIOUT-MG/ANM
832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°24692/2024/DIOUT-MG/ANM
830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24690/2024/DIOUT-MG/ANM
834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°24706/2024/DIOUT-MG/ANM
830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-OF. N°24684/2024/DIOUT-
MG/ANM e 24686/2024/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-Inclui -se a
Substância PEGMATITO na aprovação do Relatório Final de Pesquisa - Publicado no DOU de
15/05/2000.
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 307/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU
de 05/10/2016., Relação n° 562/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "...Área de 610,34 ha para
43,49 ha..." Leia-se: "...Área de 610,34 para 48,81 ha, conforme memorial descritivo disponível
no sítio eletrônico da ANM..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 17/09/2001., Relação n° , Seção , pág.
- Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de
11/03/2009., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se:
"...área de 72,85 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da
ANM...".
831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 19/05/1989., Relação n° , Seção , pág.
- Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69 hectares, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 11/03/2009.,
Relação n° 45/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se:
"...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da
ANM...".
Retificação de despacho(1388)
830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 05/01/1987 e renovado através do
Alvará nº 3161/1993, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:
"...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial
descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de
17/04/1984 e renovado através do Alvará nº 3154, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação
n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se: "...área de 72,85 hectares,
conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 29/07/1986 -ALVARÁ N° 3582/1986,
Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 07/07/1983 e
renovado através do Alvará nº 218/1988, publicado no DOU de 03/03/1988., Relação n° , Seção
, pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 308/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE