PORTARIA Nº 482/SAGA, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/07/2024

PORTARIA Nº 482/SAGA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da
ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
RevogaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
PFM, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67617.901055/2020-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 483/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo RIBEIRO GONÇALVES, situado no Município de Ribeiro Gonçalves, no Estado do
Piauí - PI. Processo nº 67614.900972/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 484/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FARTURA, situado no Município de Fartura, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67613.900595/2023-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV