ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .AP .OIAPOQUE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE .12250723000124002 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .AP .TARTARUGALZINHO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST .13991993000124001 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .BA .CANUDOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANUDOS .12033998000124001 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .PA .LIMOEIRO DO AJURU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO AJURU .18709224000124001 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .PA .PARAUAPEBAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUAPEBAS .12581232000124003 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .PA .SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11562704000124003 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .RJ .SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11389542000124002 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .SC .CALMON .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALMON .11370420000124001 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .SC .LAGES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES .11840546000124004 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .SE .CRISTINAPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINAPOLIS .11398566000124001 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .SE .PEDRINHAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS .11701954000124002 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .SE .TOBIAS BARRETO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO .11388708000124002 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .SE .TOMAR DO GERU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMAR DO GERU .11412389000124001 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .SP .BARRA DO CHAPEU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO CHAPEU .16527275000124001 .513.625,00 .0006 .10301511985810001 . .TOTAL .14 PROPOSTA(S) .7.190.750,00 . .
PORTARIA Nº 4.720, DE 2 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 237. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2024