PORTARIA Nº 141/MB/MD, DE 2 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 141/MB/MD, DE 2 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria n° 168/MB, de 18 de maio de 2021,
que criou o Comitê Executivo "Promoção da
Mentalidade Marítima", subordinado à Subcomissão
para o Plano Setorial para os Recursos do Mar,
atribuiu suas competências e designou sua
composição.
A AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 8º e 9º do Decreto n° 9.858, de 25 de junho de 2019, combinados com
os arts. 4° e 5º do Regimento Interno da CIRM, aprovado pela Resolução nº 1/CIRM, de 22 de
agosto de 2023, e de acordo com a Resolução n° 7/CIRM, de 23 de abril de 2024, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 3° da Portaria n° 168/MB, de 18 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 102, de 1° de junho de 2021, Seção 1, página 70,
que criou o Comitê Executivo Promoção da Mentalidade Marítima "PROMAR", subordinado
à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designou a sua
composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.3°.......................................................................................................................
II - Membros:
a) Ministério da Agricultura e Pecuária;
b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
c) Ministério da Defesa;
d) Ministério da Educação;
e) Ministério do Esporte;
f) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
g) Ministério de Portos e Aeroportos;
h) Ministério do Turismo;
i) Diretoria-Geral de Navegação; e
j) Centro de Comunicação Social da Marinha." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN