PORTARIA Nº 140/MB/MD, DE 2 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 140/MB/MD, DE 2 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria n° 236/MB, de 30 de julho de 2020,
que criou o Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA
AZUL", subordinado à Subcomissão para o Plano
Setorial para os Recursos do Mar e designou sua
composição.
A AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 8º e 9º do Decreto n° 9.858, de 25 de junho de 2019, combinados com
os arts. 4° e 5º do Regimento Interno da CIRM, aprovado pela Resolução nº 1/CIRM, de 22 de
agosto de 2023, e de acordo com a Resolução n° 6/CIRM, de 23 de abril de 2024, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 3° da Portaria n° 236/MB, de 30 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página 8, que
criou o Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL", subordinado à Subcomissão para o Plano
Setorial para os Recursos do Mar e designou a sua composição, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 3°.......................................................................................................................
II - Membros:
a) Ministério da Agricultura e Pecuária;
b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
c) Ministério da Defesa;
d) Ministério da Educação;
e) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
f) Ministério de Minas e Energia;
g) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
h) Ministério da Pesca e Aquicultura;
i) Ministério do Turismo;
j) Estado-Maior da Armada;
k) Diretoria-Geral de Navegação;
l) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e
m) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN