PLG Nº 1/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 09/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24732/2024 886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24426/2024 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24478/2024 886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24608/2024 886.916/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 24641/2024 886.252/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER - Ofício N° 24660/2024 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício N° 24702/2024 886.101/2016-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - Ofício N° 24501/2024 886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 24968/2024 886.096/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 24572/2024 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 886.341/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA 886.443/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.009/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°24907/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5697/2024-880.158/2022-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA- 5726/2024-880.390/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5717/2024-880.378/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5702/2024-880.358/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5701/2024-880.357/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5703/2024-880.359/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5711/2024-880.370/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5710/2024-880.368/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5727/2024-880.391/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5699/2024-880.355/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5698/2024-880.354/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5722/2024-880.385/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5725/2024-880.388/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5705/2024-880.361/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5700/2024-880.356/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5708/2024-880.366/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5704/2024-880.360/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5718/2024-880.380/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5728/2024-880.392/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5714/2024-880.374/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5719/2024-880.382/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5713/2024-880.373/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5707/2024-880.364/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5720/2024-880.383/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5706/2024-880.362/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5724/2024-880.387/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5715/2024-880.375/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5712/2024-880.372/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5721/2024-880.384/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5723/2024-880.386/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5709/2024-880.367/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5731/2024-880.035/2024-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- 5730/2024-880.006/2024-CARLOS ALBERTO GOLOMBIESCKI- 5729/2024-880.100/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO- 5716/2024-880.376/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PLG Nº 1/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 09/12/2028
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/07/2024