DESPACHO SG Nº 733/2024

DESPACHO SG Nº 733/2024
Processo Administrativo nº nº 08700.004095/2020-15 (Apartado Restrito nº
08700.004096/2020-51)
Representante: Cade ex officio
Representados: B2T - Business to Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda., DBC
Company - DBcon Informática Ltda., Deliver IT Serviços em Tecnologia Ltda., DW Brasil
Consultoria Ltda (Data Modelling), Intelit Processos Inteligentes Ltda., K2 Serviço de
Informática e Tecnologia Ltda. (K2 Information Technology), Logiks Consultoria e Serviços
em Tecnologia da Informação ltda., Maxtera Tecnologia, Sistemas e Comércio Ltda.,
MicroStrategy Brasil Ltda., Positive Seven Tecnologia da Informação Eireli, PTV Tecnologia
da Informação EIRELI, Qubo Tecnologia e Sistemas Ltda., Systech Sistemas e Tecnologia em
Informática, Sysvision International Consultoria e Desenvolvimento de Sistema de
Informática Ltda., Tech Solutions Soluções em Gestão e Tecnologia, Telemikro
Telecomunicações Informática e Microeletrônica, Trend Consultoria Comercial Ltda., VIP
Treinamento e Desenvolvimento Ltda., Alberto Carvalho Branquinho, Alexandre Alcântara,
Allison Lopes, Bruno Rodrigues de Mattos, Cláudio Salomão, Cynthia Otilia Bianco, Edgar
Christian Tardio Serrano, Fernanda Karczewski, Francisco Luiz Guedes Junior, Hélio Zveiter
Trigueiro, Luciano Vernaglia Martins, Luis Robson Almeida Pessoa, Marcia Regina dos
Santos Fares Franco, Mauricio Cunha, Marcus Vinicius Paranhos Faleiro, Mauricio Santos da
Cunha, Michelle Lima Costa, Nelmar de Castro Batista, Paloma Fachinetti Folquitto de
Menezes, Paula Schettini do Nascimento, Paulo Ricardo Soares Santos, Pedro Paulo
Thompson de Vasconcellos, Renato Turk Faria, Tiago Schettini Batista, Vasco Roberto
Marinho Braga e Vinicius Buscarioli de Menezes.
Advogados: Alan Bittar Prado, Alan Gilvan da Silva Oliveira, Álvaro Otávio Ribeiro da Silva,
Aurélio Marchini Santos, Bruno Batista Lôbo Guimarães, Claudio Lamachia, Daniela Santos
Rabadji Alcalde, Diana Carolina Biseo Henriques, Diogo Silva Marzzoco, Edilberto Nerry
Petry, Eduardo Caminati Anders, Fabiano Koff Coulon, Fabrizio Jacynto Lara, Frederico
Gustavo Pereira Carrilho Donas, Guilherme Favaro Corvo Ribas, Gustavo Marinho de
Carvalho, Hélio Ferreira Moraes, Heyrovsky Torres Rodrigues, Ianne Roberta Oliveira
Peixoto, José Lavinas da Rocha Filho, Lenda Tariana Dib Faria Neves, Luana Gabriela
Dalmut, Luiz Antonio Beltrão, Luiza de Macedo Gebran, Marcelo Procópio Calliari, Marcio
de Carvalho Silveira Bueno, Marcus Vinícius Marcondes Buzanelli, Pedro Ivo Velloso ,Rafael
de Alencar Araripe Carneiro, Rafael de Freitas Valle Dresch, Raíck Junio dos Santos Silva,
Ricardo Franco Botelho, Rodrigo Dorneles, Rômulo Hannig Gonçalves da Silva, Rui Carneiro
Sampaio, Simone Buscariol Ikuta, Tatiana Nunes Valls, Télyo Rodrigues Nunes, Ticiano
Figueiredo e William Cunha.
Acolho a NOTA TÉCNICA Nº 74/2024/CGAA6/SGA2/SG/CADE (1404176) e, com
fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão,
inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na referida Nota Técnica,
decido pelo(a): (i) intimação das testemunhas arroladas pela SG/CADE e dos
Representados, por meio da publicação de Despacho SG, acerca das datas e dos horários
designados para a realização da colheita dos depoimentos, além das condições
especificadas nesta Nota Técnica; e, (ii) do deferimento da produção de prova documental
até o encerramento da instrução para todos os Representados. Além disso, ficam
intimados os Representados acerca das datas e dos horários designados para a realização
das oitivas, bem como das condições especificadas na Nota Técnica.
FERNANDA GARCIA MACHADO
Superintendente-Geral
Substituta
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024