DESPACHO Nº 81-E, DE 2 DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 03/07/2024

DESPACHO Nº 81-E, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0773 SOUL BRASIL
Processo: 01416.007527/2023-41
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 550.000,00 para R$ 578.260,06
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 408.500,00 para R$
417.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26877-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 114.000,00 para R$
121.200,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26882-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 553-E, de 26/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0357 FEITO PIPA
Processo: 01416.008142/2020-58
Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.202.193/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 3.000.000,00 para R$ 8.422.920,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.001.774,00
Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32905-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 31431-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 554-E, de 26/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-1222 A MÁFIA DO APITO
Processo: 01416.013080/2023-49
Proponente: FEEL THE MATCH INC LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.820.093/0001-15
Valor total aprovado: de R$ 2.896.518,16 para R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 149.112,55
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11748-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.633.198,33 para R$
2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 11301-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 589-E, de 26/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0488 AMÉLIA TOLEDO
Processo: 01416.000106/2022-16
Proponente: CAPTURE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.837.001/0001-41
Valor total aprovado: de R$ 1.111.100,00 para R$ 690.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 996.100,00 para R$
500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8728-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 588-E, de 26/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0994 BRASÍLIA
Processo: 01416.011890/2023-61
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 411.000,00 para R$ 487.995,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 390.000,00 para R$
390.465,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42675-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 590-E, de 26/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA