ATO Nº 10.045, DE 1º DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.045, DE 1º DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a FERNANDO ARAUJO FRAGA, CPF: XXX.387.194-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.024 - Associação de Comunicação e Radiofusão de Jundiaí, CNPJ nº 17.056.297/0001-
00, Processo n. 53504.005313/2024-25.
Nº 10.047 - Fábio Willian Lopes Fernandes, CPF nº ***.289.438-**, Processo n.
53504.005317/2024-11.
Nº 10.049 - Gaplan Caminhões Ltda, CNPJ nº 56.028.251/0003-09, Processo n.
53504.005321/2024-71.
Processo 53504.005365/2024-00. Extingue, por renúncia, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada a Antônio Xavier
Machado, CPF nº ***.235.328-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente