ALVARÁ Nº 5.674, DE 2 DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.674, DE 2 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860667/2024-51-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
13422494)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.891/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N° 5.868 Publicado DOU de
26.06.2024,na relação nº 101/2024 ,Seção I, página 57.- Onde se lê: ''...Alvará de Pesquisa
nº 5.869/2023…". Leia-se: ".... Alvará de Pesquisa nº 5.868/2023…"
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°22528/2024/COGRGBM/ANM
(ref. exigências Of. n. 14821/2024)- No prazo de 30 dias
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO ITENS II E IV OF. 10103/2024)-
No prazo de 60 dias
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. EXIG. OF. N. 10183/2024)- No prazo de
60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°19622/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM TURMALINA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
812.003/1975-OF. N°22639/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°21692/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°21691/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO OF. 4730/2024)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA)-GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°24409/2024/COGRGBM/ANM- No prazo
de 90 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador