ALVARÁ Nº 5.671, DE 1º DE JULHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/07/2024

ALVARÁ Nº 5.671, DE 1º DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860639/2024-34-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
13412709)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE