PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.313, DE 1º DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Barrigas & Pelos RPG (Brasil - 2024) Título Original: Barrigas & Pelos RPG Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Contém: Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.001823/2024-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.313, DE 1º DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/07/2024