PORTARIA Nº 48, DE 1º DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01421.000177/2022-31
Projeto: Monitoramento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial da Obra de
Restauração e Reforma do Grupo Escolar Augusto Severo
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01516.000495/2024-13
Projeto: Resgate e Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração da Igreja Nossa
Senhora do Rosário dos Pretos, Cidade de Jaraguá/GO
Arqueólogo Coordenador: Jamária Batista Nascimento
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de
Jaraguá - GO
Área de Abrangência: município de Jaraguá, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Qair Brasil Participações S.A.
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Bom Jardim (FCA 24/2020)
Processo nº 01496.000276/2020-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar
Fotovoltaico Bom Jardim
Arqueólogo Coordenador: Acilene Mota Sandes
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda
Empreendimento: Mina Bom Retiro/Serra da Pedra Branca
Processo nº 01514.001820/2023-96
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Ampliação da Mina Bom Retiro/Serra da Pedra Branca
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Fabio Isidio dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Caldas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora D.I - EIRELI
Empreendimento: Loteamento Fechado Uno - Fase I e II
Processo nº 01508.000545/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento Loteamento Fechado Uno - Fase I e II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FJ Mantovani empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Porto Fino
Processo nº 01508.000451/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Porto
Fino
Arqueóloga coordenadora e de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NAQ Engenharia
Empreendimento: Supermercados Aroeira
Processo nº 01502.000672/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Supermercados Aroeira
Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso
Arqueólogo de Campo: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbeon Engenharia Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio de Chácaras Braganholo e Urbeon
Processo nº 01508.000454/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio de Chácaras Braganholo e Urbeon
Arqueóloga coordenadora e de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Solarig Brasil Serviços em Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 Kv Grota do Pilar
Processo nº 01496.000168/2024-39
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto o Patrimônio Arqueológico para a Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Complexo Solar Grota do Pilar
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Área de Abrangência: Município de Crateús- estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES BRASIL OPERAÇÕES S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Flor do Sertão
Processo nº 01502.000322/2021-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar
Arqueóloga Coordenadora Geral: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo Coordenador de campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de abrangência: Município de Caetité, estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nilo Valentim Mamede Ltda
Empreendimento: Nilo Valentim Mamede Ltda
Processo nº 01506.000161/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Nilo Valentim Mamede Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sartori Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Boa Vista
Processo n.º 01506.000966/2020-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Residencial Boa Vista
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA
Empreendimento: Implantação da adutora de água tratada da João Paulo II (ETA Bolonha
p/ Cidade Nova)
Processo nº 01492.000360/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Adutora da João Paulo II
(ETA Bolonha para Cidade Nova)
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriela Pereira Maurity
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Área de Abrangência: Municípios de Belém e Ananindeua, estado do Pará
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Collinsville X145 SPE Ltda
Empreendimento: Collinsville
Processo nº 01450.001521/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Collinsville
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Financeiro: Incorporação Condomínio Residencial Collinsville X145 SPE Ltda
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: União Engenharia e Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Portal das Cores
Processo nº 01504.000357/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Residencial Portal das Cores
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Eunice Nascimento Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Beira Rio Eireli
Empreendimento: Areal Beira Rio - 886.132/2023
Processo nº 01410.000040/2024-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Beira Rio -
886.132/2023
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado do Rondônia
Prazo de validade: 2 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santo Antônio de Lisboa Empreendimentos Imobiliários Ltda. SPE
Empreendimento: Jardim Santo Antônio de Lisboa 1
Processo nº 01506.000773/2018-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jardim Santo Antônio de Lisboa 1
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Taquaritinga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Campos Austrais 1 Empreendimento Imobiliário SPE
Empreendimento: Campos Austrais Condomínio Clube
Processo nº 01512.000466/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Campos Austrais Condomínio Clube
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Estado do Rio Grande Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AK 29 - Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Plano Perus
Processo nº 01506.001493/2022-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Plano Perus
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buritirama Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Calumbi
Processo nº 01502.000244/2023-07
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Complexo Solar Calumbi
Arqueólogo Coordenador: Shilton Paes Ribeiro Alves
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edna da Mota Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Buritirama, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.