PORTARIA Nº 3.271, DE 13 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.271, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO EM SERGIPE, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 2º, inciso VII da Portaria nº 200, de 29
de junho de 2010, publicada no DOU em 30/06/2010, c/c art. 1º, da Portaria nº 8.678, de
30 de setembro de 2022, publicada no DOU em 10/10/20220, conforme o art. 6º, Decreto-
Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e o Art. 53, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e demais elementos que integram o Processo de n° 04906.000948/2019-41.
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 13.727, de 10 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, na Seção 1, pg. 55.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE