PORTARIA Nº 2.326, DE 1º DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.326, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .São Luiz
Gonzaga
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.7.360 .16/06/2024 .59051.035487/2024-
74
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.574 - HERMES CORDEIRO DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, Município de Capão do
Leão/RS, irrigação.
Nº 1.575 - PRIMARY PRODUCTS INGREDIENTS BRASIL S.A, rio Pardo, Município de Santa
Rosa de Viterbo/SP, indústria.
Nº 1.576 - LEONIDAS GOMES MACHADO, rio Culuene, Município de Gaúcha do Norte/MT, irrigação.
Nº 1.577 - PINHEIRAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA, rio Paraíba do Sul,
Município de Pinheiral/RJ, Outras.
Nº 1.578 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.
Nº 1.579 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,
rio das Almas, Município de Santa Isabel/GO, irrigação.
Nº 1.580 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.
Nº 1.581 - CLAUDIO JOSE DOS REIS, rio São Francisco, Município de MARTINHO
CAMPOS/MG, irrigação.
Nº 1.582 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, UHE Três Marias, Município de
ABAETÉ/MG, irrigação.
Nº 1.583 - RONALDO LIMA DE CAIRES, Açude Riacho do Paulo, Município de Dom
Basílio/BA, irrigação.
Nº 1.584 - VICENTE HERNANDES FILHO, rio Aporé ou do Peixe, Município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 1.585 - CARLOS RAIMUNDO DA SILVA, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento
de Nossa Senhora/BA, irrigação.
Nº 1.586 - SILVIO DELPRETTI GRACA, rio Paranapanema, Município de Piraju/SP, irrigação.
Nº 1.587 - ANTONIO PIRES PEREIRA, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de
Nossa Senhora/BA, irrigação.
Nº 1.588 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,
rio das Almas, Município de Hidrolina/GO, irrigação.
Nº 1.589 - USINA CAETE S.A, Lagoa do Jequiá, Município de Jequiá da Praia/AL, irrigação.
Nº 1.590 - SABINO ANTONIO MACEDO, UHE Furnas, Município de Pimenta/MG, irrigação.
Nº1.591-GERSONDECAIRESPIRES,AçudeRiachodoPaulo,MunicípiodeDomBasílio/BA,irrigação.
Nº 1.592 - RIO CORRENTE AGRICOLA S/A, UHE Ponte de Pedra, Município de Itiquira/MT, irrigação.
Nº 1.593 - RIO CORRENTE AGRICOLA S/A, UHE Ponte de Pedra, Município de Sonora/MT, irrigação.
Nº 1.594 - RENATO DOURADO ALVES, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de
Nossa Senhora/BA, irrigação.
Nº 1.595 - SYLVIA ARRUDA LISA, rio Paranapanema, Município de Paranavaí/PR, irrigação.
Nº 1.596 - MARIA ARLINDA OLIVEIRA PEREIRA, Açude Riacho do Paulo, Município de
Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação.
Nº 1.597 - DUDU TRANSPORTES E PEIXES LTDA, ADRIANO GONCALVES DA SILVA, UHE Ilha
Solteira, Município de Santa Albertina/SP, aquicultura.
Nº 1.598 - CAIO BRUNNER SANTOS, UHE Furnas, Município de Ribeirão Formosa/MG, irrigação.
Nº 1.599 - JOSE ASTOR BAGGIO, Rio Jaguari-mirim, Município de Casa Branca/SP, irrigação.
Nº 1.601 - ISAEL AMARAL ASSIS BATISTA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.602 - ASSIS CASTELLAN E OUTROS (PEIXE VIVO IV), UHE Ilha Solteira, Município de
Rubinéia/SP, Aquicultura.
Nº1.603-CONDOMINIOAGROPECUARIOCEOLIN,UHEFurnas,MunicípiodePimenta/MG,irrigação.
Nº 1.604 - LUIZ CLARINDO ALVES FILHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.605 - LUZIA MIRANDA DE CASTRO, rio Bezerra, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.
Nº 1.606 - LUZIA MIRANDA DE CASTRO, rio Bezerra, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.
Nº 1.607 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, UHE São Simão, Município de
Gurinhatã/MG, irrigação.
Nº 1.608 - JOAO DOS SANTOS ARAUJO, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.609 - OLIVIO RAMALHO DE SOUZA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação.
Nº 1.610 - TEREZINHA FEITOSA DE SOUSA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Casa
Nova/BA, irrigação.
Nº 1.611 - ARMCO DO BRASIL S/A, rio Paraíba do Sul, Município de Jacareí/SP, indústria.
Nº 1.612 - JOSE CARLOS FERRIGOLO, rio Bezerra, Município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.
Nº 1.613 - ASSIS CASTELLAN E OUTROS (PEIXE VIVO IV), UHE Ilha Solteira, Município de
Rubinéia/SP, aquicultura.
Nº 1.614 - PEDRO ANTUNES DA ROCHA, Rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.615 - LOURIVAL DIAS DE SOUZA, Rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.616 - SUPREME DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, UHE Ilha
Solteira, Município de Santa Clara D'oeste/SP, aquicultura.
Nº1.617-WILSONOLIVEIRACOUTOJUNIOR,LagoaFormosa,MunicípiodeCabeceiras/GO,irrigação.
Nº 1.618 - AGRO PASTORIL MARIA CAROLINA LTDA, rio Pardo, Município de Santa Rosa de
Viterbo/SP, aquicultura.
Nº 1.620 - JOSÉ CARLOS FERRIGOLO, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.
Nº 1.621 - ELIANE RIBAS VICENTE, UHE Jupiá, Município de Castilho/SP, irrigação.
Nº 1.622 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Jatobá I,
Município de Patos/PB, Abastecimento Público.
Nº 1.623 - VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR, UHE Ilha Solteira, Município de
Rubinéia/SP, indústria.
Nº 1.624 - VICENTE HERNANDES FILHO, rio Aporé ou do Peixe, Município de
Cassilândia/MS, irrigação.
Nº 1.625 - WEBER DE ALMEIDA REIS, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, irrigação.
Nº 1.626 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, rio Parnaíba, Município de
Teresina/PI, esgotamento sanitário.
Nº 1.627 - AIRTON PEREIRA SALDANHA, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 1.628 - ALFREDO ROGERIO DE SOUZA MARTINI, LILIAN MARCIANE WEIDE MARTINI,
RENEU WEIDE, Rio Uruguai, Município de URUGUAIANA/RS, irrigação.
Nº 1.629 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de ICÉM/SP, irrigação.
Nº 1.630 - USINA VERTENTE LTDA, UHE Marimbondo, Município de ICÉM/SP, irrigação.
Nº 1.631 - ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS, Ribeirão Formosa, Município de Cabeceira
Grande/MG, irrigação.
Nº 1.632 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Riacho dos
Cavalos, Município de Riacho dos Cavalos/PB, abastecimento público.
Nº 1.633 - MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO, rio Araguaia, Município de Ribeirãozinho/MT,
abastecimento público.
Nº 1.634 - MUNICIPIO DE ANDRADAS, Rio Jaguari-mirim, Município de Andradas/MG,
esgotamento sanitário.
Nº 1.635 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, UHE Paulo Afonso IV/UHE
Apolônio Sales
(Moxotó), Município de Paulo Afonso/BA, abastecimento público.
Nº 1.636 - MARCOS VINICIUS LUZ GIANNONI, UHE Ilha Solteira, Município de Rubinéia/SP, irrigação.
Nº 1.637 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA, rio São Francisco, Município de Propriá/SE, irrigação.
Nº 1.638 - JOAQUIM JONKEL MAGALHAES MELO, rio Cuiabá, Município de Acorizal/MT, aquicultura.
Nº 1.639 - CRISTIANE SALVI, UHE Chavantes, Município de Carlópolis/PR, outras.
Nº 1.640 - BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, UHE Ilha Solteira,
Município de Rubinéia/SP, aquicultura.
Nº 1.641 - SUINCO - COOPERATIVA DE SUINOCULTORES LTDA, rio Paranaíba, Município de
Patos De Minas/MG, Indústria.
Nº 1.642 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Negro, Município de
Rio Negro/PR, abastecimento público.
Nº 1.643 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, rio Paraíba do Sul, Município
de Volta Redonda/RJ, abastecimento público.
Nº 1.644 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Açude Santo
Antônio, Município de São João do Sabugi/RN, abastecimento público.
Nº1.645-JOSEANTONIODEAGUIAR,BarragemdeCarpina,MunicípiodeFeiraNova/BA,aquicultura.
Nº 1.646 - BELUCCI & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, UHE Água
Vermelha, Município de Indiaporã/SP, esgotamento sanitário.
Nº1.647-ELZAJUNQUEIRADECARVALHODIAS,RioPardo,MunicípiodeMorroAgudo/SP,irrigação.
Nº 1.648 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Rio São Francisco, Município
de Petrolina/PE, Abastecimento Público.
Nº 1.649 - ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS, GABRIEL DE CARVALHO DIAS, FLAVIO DE
CARVALHO DIAS, Rio Pardo, Município de Morro Agudo/SP, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.600 - ENOCH DE SOUZA CAMPOS FILHO, Ribeirão Formosa, Município de Cabeceira
Grande/MG, irrigação.
Nº 1.619 - SANTA HELENA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA, UHE Três Marias,
Município de Pompéu/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS