AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 383, DE 1º DE JULHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 383, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.004173/2018-82, e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público
o seguinte ato:
Art. 1° Fica a empresa Braskem S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) é o de nº 42.150.391/0039-43, autorizada a operar um um terminal aquaviário
composto por dez tanques, um vaso de pressão, duas plataformas rodoviárias, dez dutos
portuários, sendo que um deles possui três trechos, e instalações complementares destinados
à armazenagem e movimentação de granéis líquidos, Classes I, II e III, biodiesel, mistura óleo
diesel/biodiesel e etanol combustível, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul, cujas características estão descritas abaixo:
a) dez tanques de armazenamento:
. .Bacia .Número do Tanque .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos
. .01 .94 TQ 01 .21,335 .11,88 .4.217,822 .Classe I a III
. .01 .94 TQ 02 .21,335 .11,84 .4.208,884 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 301 .18,838 .14,42 .4.017,021 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 302 .18,839 .14,42 .4.016,731 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 303 .18,843 .14,42 .4.019,347 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 304 .18,840 .14,42 .4.019,273 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 305 .18,841 .14,42 .4.025,258 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 306 .18,841 .14,42 .4.029,685 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 307 .18,841 .14,42 .4.021,196 .Classe I a III
. .02 .94 TQ 308 .18,840 .14,40 .4.028,628 .Classe I a III
b) um vaso de pressão
. .Vaso .Diâmetro (m) .Altura (m) .Capacidade Nominal (m³) .Produto
. .94 V 101 B .3,69 .12,45 .134 .GLP
c) duas plataformas rodoviárias para descarga de caminhões-tanque:
. .Plataformas .Tipo .Baia .Capacidade de Operar Simultaneamente .Vazão Máxima de Descarregamento
(m3/h)
. .I .Rodoviária .01 .3 Caminhões-tanques .270
. .II .Rodoviária .02 .1 Caminhão-tanque .60
d) dez Dutos portuários, sendo que um é composto por três trechos
. .Identificação
("Tag")
.Origem .Destino .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(km)
. .4"-94-HC-101-041/1 .Terminal .Píer da Braskem .4 .0,29
. .6"-94-HC-101-031/1 .Terminal .Píer da Braskem .6 .0,29
. .8"-94-HC-301-003 .Terminal .Píer da Braskem .8 .0,29
. .8"-94-HC-301-007 .Terminal .Píer da Braskem .8 .0,29
. .8"-94-HC-301-021 .Terminal .Píer da Braskem .8 .0,29
. .8"-94-HC-301-024 .Terminal .Píer da Braskem .8 .0,29
. .8"-94-HC-301-028 .Terminal .Píer da Braskem .8 .0,29
. .6"-94-HC-101-041 .Terminal .Píer da Transpetro .6 .1
. .8"-94-HC-101-031 .Terminal .Píer da Transpetro .8 .1
. .8"-94-HC-001-001 .Área Zero .Tubovia Principal .8 .0,2
. .8"-94-HC-001-001 .Tubovia Principal .Píer da Transpetro .8 .0,5
. .8"-94-HC-301-028 .Tubovia Principal .Áreas 100 e 300 .8 .0,5
Art 2° Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições
técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art 3° Fica revogada a Autorização ANP n° 294, de 29 de junho de 2011, publicada
na página 63 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 30 de junho de 2011.
Art 4° Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO