ATA Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024

ATA Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença do Ministro Augusto Nardes; do Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, com causa justificada, e Antônio
Anastasia, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 21, referente à sessão realizada em 18
de junho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.838/2023-0, TC-004.949/2022-6, TC-005.041/2016-3, TC-007.130/2023-
6, TC-009.331/2024-7, TC-010.575/2020-0, TC-010.769/2024-2, TC-010.869/2024-7, TC-
010.926/2024-0, TC-010.963/2024-3, TC-011.050/2024-1, TC-011.183/2024-1, TC-
011.923/2024-5, TC-012.123/2024-2, TC-012.360/2018-0, TC-013.708/2024-4, TC-
014.285/2024-0, TC-015.048/2015-2, TC-019.103/2022-0, TC-028.342/2020-8, TC-
035.047/2015-1 e TC-037.185/2021-7, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-033.148/2014-7, de relatoria do Ministro Vital do Rêgo.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3820 a 3960.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3798 a 3819, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-033.161/2020-8, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Ana Tereza Basílio não compareceu para produzir sustentação oral em
nome de Paulo César de Castro. Acórdão nº 3819.
ACÓRDÃOS APROVADOS