ALVARÁ Nº 5.669, DE 1º DE JULHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.669, DE 1º DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48061.860632/2024-12-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
(Documento SEI: 13410283)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48065.800242/2024-53-ENIO DIAS PIMENTEL GOMES (Documento SEI:
13400474)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810451/2024-54-BRX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13400517)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.973/2009-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-
Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos
Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás
de Pesquisa, e Requerimento de Lavra .
896.725/2011-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-
Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos
Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás
de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.
896.471/2011-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de
Pesquisa nº 14.845/2011 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos
Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás
de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.
830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de
Pesquisa nº4.142/2014 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos
Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás
de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.
830.151/2004-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-
Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos
Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás
de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.
831.571/2007-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de
Pesquisa nº2.479/2009 - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos
Minerários para transferência e/ou qualquer alteração inclusive arrendamento dos Alvarás
de Pesquisa, e Requerimento de Lavra.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: DIRCEU DAMINI - CPF ou CNPJ - Processo nº 810.137/2002 - FONTE
MINERAL ISOPPO - Alvará de Pesquisa Nº 5.685/2002-acatando decisão judicial prolatada
nos autos do processo nº 5001505-61.2014.8.21.0010/RS, Oficio nº1009608520,emitido
pela 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul.
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 802.239/1978 -
MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial,
AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará
de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-
85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.
Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 807.701/1975 -
MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Portaria de Lavra Nº 1126 /1983-por determinação judicial,
AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará
de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-
85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.
Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 851.211/1980 -
MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Portaria de Lavra Nº 465 /1992-por determinação judicial,
AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará
de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-
85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.
Exequente: José Maria Estrao e Outros - Processo nº 858.083/2004 -
MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 861 /2005-por determinação judicial,
AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários, às margens do Alvará
de Pesquisa, Requerimento de Lavra, Portaria de Lavra, processo judicial ATOrd 0000872-
85.2016.5.08.0202,Ofício ID - 2VTMCP/SEC 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-Alvará
N°3917/2023
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 4333/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM VII-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°16902/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAPIM BRANCO-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°17406/2024/SEFBM-
C/ANM
DIQUE DO DRY STACKING-MINERACAO USIMINAS S.A.-831.153/1980-OF.
N°12180/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°16242/2024/SEFBM-
C/ANM
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-
831.136/1981-OF. N°17642/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM BL-1, BARRAGEM BR, BARRAGEM BD-2, BARRAGEM BRI, BARRAGEM
BA-3 e BARRAGEM BD-5-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF.
N°23060/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM BORRACHUDO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°23523/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAMBUCAL II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°17319/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CAPIM BRANCO-VALE S.A.-004.909/1962-OF. N°17410/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 90 dias
BARRAGEM FORQUILHA IV-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°22158/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 30 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM BRI, BARRAGEM BA-3 e BARRAGEM BD-5 - MOSAIC FERTILIZANTES
P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°OF Nº 23246/2024/SEFBM-C/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE REJEITOS-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
807.102/1977-OF. N°23520/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador